Altera a resolução nº 1.276 de 11 de agosto de 1999, que estabelece normas para concessão da Comenda Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Guilherme Boulos, líder nacional do MTST
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Prof. Dr. Fernando Haddad, Ex-ministro de Estado da Educação.
Acrescenta o art. 34-B à Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Dá nova redação ao art. 88 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Maria Luiza Bittencourt, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Luciano Hang, e dá outras providências.
Inclui o art. 162 - B, na resolução n° 1.193/85, Regimentom Interno da ALBA, o qual visa permitir a dispensa de exigências regimentais para que determinada proposição seja submetida de imediato à votação.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Des. Baltazar Miranda Saraiva em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho na judicatura baiana ao longo dos últimos 32 anos, principalmente atuando como desembargador.
Assegura a reserva de vagas para pessoas indígenas, em percentual de 5% e para pessoas negras em 20%, nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e temporários do Quadro de pessoal da Assembleia Legislativa
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Michael Medina Cohen.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão e dá outras providências.
Cria no âmbito da Assembleia legislativa do Estado da Bahia a Procuradoria Especial da Mulher.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Juiz Manoel Ricardo Calheiros D`Avila e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Professor Carlos Alberto Decotelli.
Concede a Comenda Dois de Julho a Nilzo Ribeiro Maciel.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel Valter Santos de Araújo, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de julho ao Reitor João Carlos Salles e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS