PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.757/2019

Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Art 2° - O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora. 

Art 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de abril de 2019

Deputado Diego Coronel