PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.758/2019

Concede a Comenda 2 de Julho ao Juiz MANOEL RICARDO CALHEIROS D'AVILA e dá outras providências. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida a Comenda 2 de Julho ao Juiz MANOEL RICARDO CALHEIROS D'AVILA . 
 
Art 2° - A Comenda 2 de julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, convocada para este fim por seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora. 
 
Art 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 23 de abril de 2019

Deputado Diego Coronel

JUSTIFICATIVA

Manoel Ricardo Calheiros D'Avila, nasceu em Salvador, na data de 07/09/1956.

Cursou o primeiro grau no Ginásio de São Bento e segundo Grau no Colégio Maristas.

É Bacharel em Economia pela Universidade Católica de Salvador em 1980 e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Cursou Mestrado em Direito Econômico na UFBA - Universidade Federal da Bahia, sob a orientação do Professor Orlando Gomes.

Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na PUC-SP, sob a orientação do Professor Arruda Alvim, 1999/2002.

Cursou Mestrado em Direitos Difusos na PUC-SP, sob a orientação do Professor Nelson Nery, 2011/2013.

É Professor de Direito Processual Civil e Constitucional da Universidade Católica do Salvador, desde 1983 até a presente data.

Foi Professor Visitante da Universitá Statale di Milano, em 1995.

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, 1983.

Foi aprovado em Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 08/1990.

É Juiz Titular das Comarcas de: Acajutiba; Itororó; Buerarema; 3ª Vara Cível de Feira de Santana e, desde dezembro de 1997 é Juiz Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Aprovado em Concurso Público para Procurador Autárquico Federal em 1987.

Aprovado em Concurso Público para Procurador da Fazenda do Estado da Bahia, em 1988.

Foi Ex-coordenador da Capital da Defensoria pública do Estado da Bahia em 1989.

Ex-Economista da Comissão de Planejamento Econômico da Seplantec/Estado da Bahia.

Ex-Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL - Universidade Católica de Salvador.

Sócio Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, tendo ocupado a 2ª Secretaria no biênio 1986/1987, sob a presidência de Jayme Sa Menezes.

Ex-Professor UNIFACS.

RICARDO D'AVILA é filho de Manoel Alvarez D'Avila, comerciante espanhol que chegou ao Brasil na década de 40 do século passado, e após grande período de trabalho conseguiu sucesso no comércio de Salvador, tendo fundado em 1952 a Sorveteria Primavera, da qual esteve à frente até 1976. Foi proprietário, ainda, da Primavera Calçados, sempre tendo angariado a admiração e respeito da Sociedade Baiana. Assim como seu pai, falecido em 1979, sua mãe Lenira Calheiros D'Avila, também faleceu em 2002, tendo sido o lastro da família dando tranquilidade e paz para o desenvolvimento de toda a família.

Tem dois irmãos: Vera Lucia Calheiros D'Avila, médica endocrinologista; e Hermes Calheiros D'Avila, médico veterinário, falecido recentemente em 18/08/2018.

Ricardo D'Avila ama a Bahia, e adora Salvador terra que nasceu, se criou e estudou, e com esse currículo brilhante, é merecedor da Comenda 2 de Julho.

Sala das Sessões, 23 de abril de 2019

Deputado Diego Coronel