Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agéncia, com sede no município de Nova Ibiá e foro na Comarca de GandÔ.
Declara de Utilidade o Clube da Mulher Renascer, com sede na cidade de Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica.
Cria os "Centros do Saber" no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Banco Comunitário de Sementes de Cultivares Nativas e Exóticas e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Central de Articulação das Associações da Agricultura Familiar do Município de Heliópolis-CAAAFMH com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Povoado de Molha Gibão de Baixio, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Baixa da Roça-ACPRBR, com sede e foro no município de Novo Triunfo.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Hortaliças Orgânicas da Morada da Lagoa - APRHOMOL com sede e foro na cidade do Salvador.
Altera a redação dos artigos 130, incisos I e VI, 134, IV e V, 135, IV e V, 178, IX, renumerando o seu inciso X, 180, I, e 317; acresce o inciso XIX ao art. 130 e os incisos XI, XII e XIII ao art. 178 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a organização judiciária do Estado.
Dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis e a proteção dos direitos dos consumidores finais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de tradutor(a) da Linguagem de Libras, em todos os Hospitais da Rede Pública de Saúde, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria a Medalha Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
Obriga a fixação de data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços em local indicado pelo consumidor, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento de assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.
Obriga os estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia a utilizar o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxibiodegradáveis.
Estabelece a obrigatoriedade da reserva de vagas para idosos no estacionamento da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, conforme especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no Estado da Bahia, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições.
Estabelece percentual de uso de biodiesel na frota de veículos pertencentes ao Estado e dá outras providências.,
Estabelece a obrigatoriedade da existência de bebedouros e sanitários nos próprios públicos destinados ao atendimento da população.
Assegura a servidores e trabalhadores o direito à inviolabilidade de correspondéncia eletrônica (E-maiil)
PORTAL RH
REDES SOCIAIS