PROJETO DE LEI N.  17.050/2008

                                                                             A Assembléia Legislativa

                                                                                                                     decreta:

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agencia, situada à Comunidade da Agencia, S/N, Zona Rural, CEP 45.452-000, no município de Nova Ibiá.

 Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agencia, situada à Comunidade da Agencia, S/N, Zona Rural, CEP: 45.452-000, Município de Nova Ibiá.

	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada das disposições em contrário.

			         das Sessões, 27 de Fevereiro de 2008.

				Deputado Euclides Fernandes      

                                                                

JUSTIFICATIVA

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agencia, situada à Comunidade da Agencia, S/N, Zona Rural, CEP: 45.452-000, Município de Nova Ibiá, vem desenvolvendo um trabalho importante, elogiado por todos que dele fazem uso. Atuando com direcionamento para a população de menor poder aquisitivo, na atenção ao bem estar da mesma, tendo conseguido melhorar muito a qualidade de vida da comunidade local.

Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do título de Utilidade Pública, aqui proposto.

		Sala das Sessões, 27 de Fevereiro de 2008.

					          Deputado Euclides Fernandes