Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento da Fazenda Ana Rosa, com sede e foro no município de Pojuca.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011.
Declara de Utilidade Pública a Associação SócioAmbiental da Bahia, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente do Bairro Nossa Senhora Aparecida de Itotoró, com sede e foro no município de Itororó.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Leão de Judá, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária ARCO-ÍRIS, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pernambués, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Educação Integral Serrinhense - COOPEISE, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Getsêmani, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Arte Cultural José de Jesus Andrade - FUNARJJA,com sede e foro no município de Paripiranga.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Vôlei de Itacaré, com sede e foro no município de Itacaré.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado da Bahia - SUAS/BA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes de Bijuterias, Confecções, Calçados e outros de Gandu, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário dos Moradores do Bairro de Pau da Lima, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios da assistência social do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com porta giratória, câmeras de filmagens, cofres tipo "boca de lobo" e alarmes, em todas as casas lotéricas e franqueadas das agências de correios localizadas no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Zona Rural de Alagoinhas e Região - AMARZR, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cidade Ativa - ICA, com sede e foro no município de Ibirataia.
Estabelece regras para a interrupção de fornecimento de serviços prestados por concessionárias de serviços públicos, motivada por falta de pagamento.
Obriga as empresas de ônibus (urbano e interurbano) a realizarem mensalmente vistoria junto ao I INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA (IMA), quanto a qualidade de emissão dos gases oriundos dos veículos utilizados no transporte de passageiros.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS