PROJETO DE LEI N.º  18.870/2010

	 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE  PERNAMBUÉS.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

Art.1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE  PERNAMBUÉS, com  sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2010.

 DEPUTADO  ROBERTO CARLOS 
1º SECRETÁRIO

  

J U S T I F I C A T I V A

 		O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pernambués, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento cultural da região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                          1º SECRETÁRIO