Comunica a substituição do Dep. Zé Raimundo pelo Dep. Paulo Rangel, na Comissão de Constituição e Justiça.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei que altera a estrutura de cargos em comissão e cria a Diretoria de Terminais no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui sob forma de Fundação Estatal de direito público, o Museu Artístico e Ecológico Frans Krajcberg, altera a Lei Complementar nº 29, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que introduz modificações ao Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e ao Conselho Estadual de Entorpecentes, instituídos pela lei nº 4.684, de 28 de novembro de 1986.
Indica o nome da Doutora Carolina Matos Alves Costa para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei nº 7.483, de 03 de junho de 1999, que autoriza o Poder Executivo a promover a desestatização da Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A-EMBASA.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA e a Copa do Mundo FIFA de 2014.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a receber quotas e a assumir o controle societário da Companhia de Transportes de Salvador - CTS.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Estado da Bahia - FDBA.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que "reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera as Leis nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, nº 10.646, de 03 de julho de 2007, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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