Altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004.
Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia - FEFA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades de Tirapina e Potosi, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Desenvolvimento Social de Pirajá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais de Teolândia - ASCOMTEO, com sede e foro na comarca de Teolândia.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e temporário e dos proventos de aposentadoria da Assembléia Legislativa, na forma que indica.
Declara de Utilidade Publica a Associação Desportiva e Social do Alto de Coutos com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esperança e Fé, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Cinema da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Fixa os subsídios de Governador e Vice-Governador e Secretários de Estado.
Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos renováveis e não-renováveis, e a criação de selo ambiental para o estado da Bahia, atendendo aos dispositivos da Lei nº. 9.605/98 Lei da Natureza.
Acrescenta o artigo 109-A à Constituição do Estado da Bahia e dá nova redação ao inciso III do § 2º do artigo 83.
Dá nova redação ao art. 39 da Constituição do Estado da Bahia.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 83 da Constituição do Estado da Bahia.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia, do exercício de 2007.
Indica o Deputado Professor Valdeci para Vice-Líder do Bloco da Maioria.
Requer a retirada de tramitação e devolução do Projeto de Lei nº 17.730/2008.
Encaminha Projeto de Lei que Cria a Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia-MASB.
Solicita a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 17.726/2008.
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