PROJETO DE LEI Nº 18.506/2009

Declara de Utilidade Pública o  GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE  PIRAJÁ, com sede e for  no município de Salvador, estado da Bahia.       

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE  PIRAJÁ, CNPJ:34.435222/0001-59,com sede e foro no município de Salvador.  

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.

Sala das Sessões, 28 de dezembro de 2009

Deputado Ângelo Coronel

JUSTIFICATIVA

 	Fundado  formalmente no ano de 1991, o GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE  PIRAJÁ, foi constituído com as finalidades primordiais de estimular a integração e a solidariedade  entre seus associados, apoiar e incentivar manifestações defendendo os  interesses sociais através da educação,saúde,esporte,artes, ciência  e cultura.  
 	
 	Visando ampliar suas ações através de convênios com os setores públicos e privados, bem como reconhecimento das atividades  desenvolvidas ao longo dos anos de sua criação,neste município, proponho a aprovação do presente Projeto de Lei de Utilidade Pública.     

Sala das Sessões, 28 de dezembro de 2009

Deputado Ângelo Coronel