Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./18.503/2009
Nº Proposição: PL./18.503/2009

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 29/12/2009
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2010 EME/2/2010 EME/3/2010 EME/4/2010 EME/5/2010 EME/6/2010 EME/7/2010 EME/8/2010 EME/9/2010 EME/10/2010 EME/11/2010 EME/12/2010 EME/13/2010 EME/14/2010 EME/15/2010 EME/16/2010 EME/17/2010 EME/18/2010 EME/19/2010 EME/20/2010 EME/21/2010 EME/22/2010 EME/23/2010 EME/24/2010 EME/25/2010 EME/26/2010 EME/27/2010 EME/28/2010 EME/29/2010 EME/30/2010 EME/31/2010 EME/32/2010 EME/33/2010 EME/34/2010 EME/35/2010 EME/36/2010 EME/37/2010 EME/38/2010 EME/39/2010
TRAMITAÇÃO

29/12/2009 - Protocolo n. 3820/2009

29/12/2009 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

29/12/2009 - Recebido

30/12/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.164

30/12/2009 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/12/2009 - Recebido

30/12/2009 - Autuado

24/02/2010 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 24/2/2010 até 9/3/2010

24/02/2010 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/02/2010 - Recebido

24/02/2010 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

24/02/2010 - Recebido

31/03/2010 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

31/03/2010 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

31/03/2010 - Recebido

31/03/2010 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

31/03/2010 - Recebido

05/04/2010 - Incluído na Ordem do Dia

05/04/2010 - Em Discussão Única e Votação

05/04/2010 - Encaminhado à  Plenário

05/04/2010 - Recebido

06/04/2010 - Retirado da Ordem do Dia, a pedido do Autor por deliberação do Plenário, conforme OF. 1.130/2010

06/04/2010 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

06/04/2010 - Recebido

08/04/2010 - Devolvido ao Poder Executivo, através Of-138/2010 - SE

05/05/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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