PROJETO DE LEI Nº 18.504/2009

Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia-FEFA com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 

A Assembléia Legislativa 

Decreta: 

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia-FEFA com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2009

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

A  Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia-FEFA inscrita no CNPJ sob nº 07.130.739/0001-67, foi fundada em 06 de julho de 2004, com sede e foro no município de Salvador, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 
 
A  Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia-FEFA tem por finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, além de incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas. 
		 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela FEFA,  proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2009

Deputada Fátima Nunes