Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Campo de Eloi, com sede e foro no município de Araci.
Dispõe sobre a exigência de diploma para provimento dos cargos e empregos de jornalista da administração é do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência na contratação do serviço terceirizado pelo Poder Público Estadual, bem como para os estágios oferecidos pelos Órgãos Públicos Estaduais.
Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Alto da Prata-ASPRATA com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Escola Família Agropecuária de Macaúbas, com sede e foro no município de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Lagoa da Baixa-APAPLB com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Lagoa Grande e Região, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Nacional Movimento Trem de Ferro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Multimanejo e Preservação Ambiental da Caatinga-CEMPAC, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Amparo Social, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira, com sede e foro no município de Banzaê.
Declara de Utilidade Pública a Organização Gerando Vida (ONG Gerando Vida), com sede e foro no município de Feira de Santana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas projetistas e de construção civil proverem os imóveis residenciais e comerciais de mecanismos para captação de água da chuva e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento Negro Quilombolas de Itaberaba - BA, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Quadrangular-ABQ, com sede e foro no Município de Itambé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rainha da Paz - ACNSRP, com sede e foro no município de Banzaê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agrícola de Nossa Senhora da Vitória dos Produtores Rurais de Adustina e Município, com sede e foro no município de Adustina.
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