Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos, Idosos e Carentes do Extremo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Texeira de Freitas.
Torna obrigatória a veiculação em tempo real, pela internet, da movimentação de pouso e decolagem de aeronaves comerciais de passageiros nos aeroportos da Bahia e dá outras providências.
Torna obrigatória a veiculação em tempo real, pela internet, da movimentação de pouso e decolagem de aeronaves comerciais de passageiros nos aeroportos da Bahia e dá outras providências.
Isenta de pagamento das taxas de fornecimento de água e energia elétrica, entidades assistenciais e beneficentes, declaradas de utilidade édo Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Escolinha de Futebol Esperança de Coarací, com sede e foro no município de Coarací.
Concede PASSE LIVRE as Pessoas com Deficiência no Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado da Bahia.
A ASSEMBLà‰IA LEGISLATIVA DECRETA:
Institui a meia passagem cultural no sistema de transporte por Ónibus, microÓnibus, vans, tópics, que operam no transporte intermunicipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos e Médios Agricultores de Una Mirim e Retiro, com sede no município de Valença.
Declara de Utilidade a Liga Capelense de Futebol, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre.
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos Helena Lemos, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a Associação Crianças Raizes do Abaeté, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Central Única da Cidadania - CUC, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum, com sede e foro na cidade do Salvador.
Indica para Vice-Líderes do Bloco Parlamentar PP/PRP, os Deputados Luiz ArgÓlo e Antônia Pedrosa.
Indica membros das Comissões Permanentes do Bloco PP e PRP.
Comunico substituir o Deputado Roberto Muniz, Suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, pelo Deputado Fábio Santana.
Ofício indicando membros das Comissões Especiais de Relação do Trabalho e Emprego, Divisão Territorial e Divisão de Assuntos da Comunidade Afro-Descendente.
Oficio indicando a Deputada Antônia Pedrosa como membro das Comissões Especiais de Defesa dos Direitos da Mulher e do Rio São Francisco.
Ofício indicando os membros da Comissão Especiual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Indica o Dep. Roberto Muniz como suplente da Comissão Especial do São Francisco
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