Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado da Bahia, do Programa de Detecção precoce de escoliose nos alunos da rede estadual de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de comissões multidisciplinarespara prevenção de erros médicos nos hospitais públicos pertencentes ao Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a simplificação do atendimento às pessoas com deficiência no requerimento de atualização de laudos médicos junto às Unidades de Saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a prioridade de atendimento para emissão do Boletim de Ocorrência no caso de causa morte natural em domicílio nas Delegacias da Polícia Civil no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Comunica a sua filiação ao Partido Democrático Brasileiro - PMDB, e consequentemente a desfiliação do Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
Moção de Congratulações em homenagem ao 31º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pé de Serra, comemorado em 20 de março de 2016.
Moção de Congratulações em homenagem ao 467º aniversário da Cidade de Salvador, comemorado em 29 de março de 2016.
Moção de Congratulações em homenagem ao 467° aniversário da Cidade de Salvador, comemorado em 29 de março de 2016.
Moção de Aplausos aos organizadores do 8º Congresso Baiano de Pediatria.
Moção de Congratulações em homenagem ao 40º aniversário da Universidade Estadual de Feira de Santana, comemorado em 31 de maio de 2016.
Moção de Congratulações em homenagem ao 10º aniversário da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes (AVELA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Ribeirão do Cupido e Serra do Ribeirão, zona rural do Município de Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a solicitação de um poço artesiano, para a localidade de Pé de Serra de Chico Félix, zona rural do Município de Amargosa.
Indica ao governador do estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana na Cidade de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Wagner.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Pé de Serra.
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