ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para um encontro da EFAs - Escolas Famílias Agrícolas.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir as Problemáticas do lixo e suas soluções para o social e ambiental.
Requer informações do Governador do Estado, referente à s Contas Governamentais, os motivos legais e econÓmicos para o não cumprimento do limite de dispéndios com amortização e juros da dívida é.
Requer do Presidente desta Casa a implantação do Projeto para produção digital do Diário Oficial do Legislativo.
Requer do Presidente desta Casa a implantação do sistema eletrônico de Contra-cheque.
Requer a retirada de tramitação do Ofício Pública AL/829/2007.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 01 de novembro de 2007, para apresentar o Projeto Mata Branca.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Servos da Boa Nova, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação da Escola da Família Agrícola da Região de Alagoinhas, com sede e foro no município de Inhambupe.
Altera o Anexo Único da Lei nº 10.622, de 31 de maio de 2007, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Regional de Convivéncia Apropriada à  Seca - ARCAS, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semi-Árido da Bahia - FATRES, com sede e foro no município de Valente.
Declara de Utilidade a Associação Agrícola dos Produtores de Mel de Sobradinho - AAPMS/SAJUC, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rurais do Cajueiro - ATRACAJU, com sede e foro no município de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade o Instituto de Inclusão Social e de Desenvolvimento EconÓmico Cultural Ambiental - IDEIA, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Sítio dos Moços, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Poço Dantas e Região, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Nova e Região com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Várzea dos Ossos e Circunvizinhos, com sede e foro no município de ItiÔba.