Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Porto Seguro, com sede e foro no município de Tucano.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Costura e Artesanato de Novo Triunfo-ACANT, com sede e foro no município de Novo Triunfo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais Guanabara, com sede e foro no município de Tucano.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Assistência Social e Paroquial - NASP, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Euclides da Cunha - ASSAPEC, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Índios da Tribo Tuxá dos Pequenos Agricultores de Redelas - AITTPAR, com sede e foro no município de Rodelas.
Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária Santa Cruz Judo Clube, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual de Futebol Amador da Bahia - FEFA, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento dos Companheiros Petistas Adilson Duarte e Leonardo Fonseca.
Moção de Congratulações pelos 74º aniversário de emancipação Política do município de ItiÔba, ocorrido em 17 de janeiro de 1935.
Moção de Congratulações pelos 20º aniversário de emancipação política do município de Sobradinho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2009.
Moção de Pesar pelo falecimento do Poeta Baiano JÓnatas Conceição da Silva.
Moção de Aplausos e Congratulações aos 85º aniversáio da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 46º aniversário de emancipação política do município de Biritingga, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 123º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga, ocorrida em 01 de maio de 1886.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogdo e ex-prefeito de Itacaré Edgar Alves dos Reis.
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 134º aniversário de emancipação política do município de Cícero Dantas, ocorrida em 09 de junho de 1875.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, instituído em 25 de julho de 1992.
Moção de Congratulações pelos 47º aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá.
Moção de Congratulações pelo 83º aniversário de emancipação política do município de Jaguarari, ocorrida em 06 de agosto de 1926.
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