MOÇÃO Nº 10.875/2009

A deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na Ata, a presente Moção de Aplausos e Congratulações Pelos 134º Aniversário de Emancipação Política do Município de Cícero Dantas, ocorrida em 09 de junho de 1875. 
 
Cícero Dantas (antiga Bom Conselho) é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado na região semi-árida, próximo de Canudos e de Paulo Afonso. Sua população estimada em 2007 era de 41.656 habitantes. 
 
Os primeiros habitantes das terras onde está localizado o município de Cícero Dantas foram indígenas, ignorando-se no entanto, o nome da tribo a que pertenciam. No século XVII, bandeirantes em busca de aventuras, atraídos provavelmente por sonhados tesouros, embrenharam-se através dos sertões da Bahia, deixando na sua passagem, onde outrora apenas havia matas densas e hostis, pequenas comunidades como a que se formou onde hoje está situada a cidade de Cícero Dantas. Em 1812, o missionário Frei Apolônio Todi construiu, na localidade que recebeu o nome de Bom Conselho, uma capela para ministrar à população os princípios da religião católica. Com a chegada de novos colonos que ali se fixaram com as suas famílias, atraídos pela fertilidade da gleba, que se dedicaram à agricultura e à criação de gado, esteios até os dias atuais da economia do município, o povoado de Bom Conselho experimentou um natural surto de progresso. Padres da Companhia de Jesus, em missão de catequese, ali permaneceram por muito tempo, ministrando à população os ensinamentos da doutrina cristã.  
 
Por alvará de 21 de dezembro de 1817, foi criada a freguesia sob o orago de Nossa Senhora do Bom Conselho. O povoado foi elevado à categoria de Vila, com a denominação de Bom Conselho, pela Lei provincial nº 1518, de 9 de julho de 1875. A sua instalação ocorreu a 28 de março do ano seguinte. Tomou a denominação de Cícero Dantas pela lei estadual nº 583, de 30 de maio de 1905.  
 
Por força dos Decretos números 7455, de 23 de junho de 1031, e 7479, de 8 de julho do mesmo ano, foi o município extinto e o seu território anexado ao do município de Paripiranga. Em 27 de maio de 1933, foi restaurado o município por força do Decreto nº 8447, e reinstalado em 24 de junho do mesmo ano, ficando constituído dos distritos de Cícero Dantas e Antas.  
 
Por força da Lei 570, de 13 de agosto de 1953, que criou o município de Antas, ficou reduzido o seu território a um único distrito, o de Cícero Dantas. 
 
Município baiano membro da micro-região de Microrregião de Ribeira do Pombal (Nordeste do estado brasileiro da Bahia), cortado pela rodovia BR 110, a aproximadamente 70KM da fronteira com o estado de Sergipe. 
Cícero Dantas possui uma riqueza cultural, que pode ser comprovado através das festas tradicionais, a saber: evento religioso e popular, louvando São João e São Pedro, constando de missas, concurso de quadrilhas, casamento caipira e bastante forró; festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, Evento louvando a padroeira local, com novena, missa solene, além de festa de largo, caracterizada por apresentações musicais e teatrais, desfile de vaqueiros e folguedos folclórico. 
 
Considerando a história de luta e de perseverança do povo, venho através desta moção parabenizar a toda população e externar a minha imensa satisfação em sentir-me uma cidadã cicero-dantense, lutando cada vez mais, no sentido de contribuir com o progresso e desenvolvimento do município. 
  
Dê-se conhecimento da presente Moção à Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Cícero Dantas, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa. 
 
Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação.

Sala das Sessões, 9 de junho de 2009

Deputada Fátima Nunes