PROJETO DE LEI Nº 18.457/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação de Costura e Artesanato de Novo Triunfo-ACANT com sede e foro no município de Novo Triunfo, estado da Bahia. 
 
                                                                   A Assembléia Legislativa 

                                                                                             Decreta: 

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Costura e Artesanato de Novo Triunfo-ACANT com sede e foro no município de Novo Triunfo, estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de dezembro de 2009

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

A Associação de Costura e Artesanato de Novo Triunfo-ACANT inscrita no CNPJ sob nº 10.827.044/0001-43, foi fundada em 26 de setembro de 2008, com sede e foro no município de Novo Triunfo, constitui-se numa sociedade sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 
 
A ACANT tem por finalidade agregar costureiros e artesãos do município de Novo Triunfo e região, apoiando-as em seus empreendimentos de caráter individual, coletivo, ou comunitário, nos aspectos tecnológicos, legais, gerenciais, de recursos humanos, culturais, sociais, econômicos e financeiros, de maneira a promover a solidariedade e melhoria de vida. 
		 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela ACANT,  proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.