Indica ao Presidente da Assembléia Legislativa, a inclusão , no sítio oficial desta Casa, na página individual de cada um dos sessenta e trés senhores deputados, do item Proposições Apresentadas.
Indica aos Presidentes da EMBASA e COELBA a concessão de bÓnus em favor dos consumidores que apresentarem material reciclável em postos pré estabelecidos.
Indica ao Presidente da DESENBAHIA a criação do Programa Servidor/Computador.
Incentiva a implantação da coleta seletiva de lixo nas escolas és do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado da Bahia para a construção de habitações populares e dá outras providências.
Institui o projeto turismo educativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorréncia de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista em lei, paga pelo seguro obrigatório."
Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado da Bahia, a disponibilização de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação de inscrição estadual para empresa que adiquirir, transportar, estocar ou revender combustíveis adulterados.
Dispõe sobre a utilização de áreas urbanas ociosas de domínio do Estado, para o cultivo de hortas comunitárias.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores e Amigos da Fazenda Várzea Grande, com sede e foro no município de ItiÔba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e similares destinarem espaço nas suas programações para veiculação de campanha educativas e de utilidade é.
Declara de Utilidade a Creche Comunitária Eloar Ramaiane, com sede e foro no município de Salvador.
Institui na rede oficial e privada de ensino fundamental do Estado da Bahia, o estudo referente à dependência de substâncias entorpecentes ou psíquicas e suas consequências e implanta o programa permanente de orientação e prevenção ao uso de drogas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pau Ferro, com sede e foro no município de Souto Soares.
Institui linha de crédito especial em entidades do sistema financeiro estadual destinada às associações de pessoas portadoras de deficiências, APAE, aposentados, pensionistas e idosos.
Dispõe sobre a política de desenvolvimento rural sustentável.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros da Bahia disponibilizarem para uso dos clientes, sanitários e bebedouros em suas instalações e dá outras providências.
Declara de utilidade éa Associação de Amigos para Preservação da Cultura de Ibiassucé, com sede e foro no município de Ibiassucé.
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