Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, com o objetivo de debater o Políticas s de Segurança e Extermínio da Juventude Negra no Estado.
Requer a alteração da data da realização de uma Sessão Especial com o objetivo de debater o programa "Água para Todos" do Governo do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no més de novembro, em que se comemora a Consciéncia Negra, com o objetivo de debater a importância histórica de Maria Felipa de Oliveira.
Requer a criação da Comissão Especial da Promoção da Igualdade.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 17 de maio de 2007, com o objetivo de comemorar o Dia de África.
Requer a inclusão nos anais desta Casa da entrevista que foi concedida pelo chefe da CGU, que é o ministro Jorge Hagge, em 04.06.2007.
Requer uma Sessão Especial, no dia 22 de novembro de 2007 (quinta-feira), com o objetivo de debater o 20 de Novembro, Dia da Consciéncia Negra.
Altera a Resolução n° 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Liberdade, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Dispõe sobre a orientação de segurança aos passageiros no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual.
Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o Fundo Especial de Atendimento às Vítimas de Contaminação Ambiental no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre embalagens plásticas utilizadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual direta e indireta.
Declara de Utilidade o Centro de Promoção Sócio-Educacional Arquitetos do Futuro - CENPRE, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Memorial do Trabalhador e dá outras providências,.
Institui o Dia Estadual de Comemoração ao Dia da África, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Estaduais Baianas e de outros atos normativos.
Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia, a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis - OBP's.
Declara de Utilidade a AC-AC Associação Comunitário- Ambiental Centenário, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a Associação de Bicicross de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
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