PROJETO DE LEI N° 16.875/2007      
                                                     Declara de Utilidade Pública Estadual a                     	ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS DE SALVADOR, 	com sede e foro no Município de Salvador-Bahia.

A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado de Utilidade Pública Estadual o ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS DE SALVADOR, com sede a  Rua Orlando Imbassay, Q. 552, B03, Stella Mares, no Município de  Salvador, no estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 06 de novembro de 2007.

BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT

	JUSTIFICATIVA

A Associação de Bicicross de Salvador, pessoa jurídica de direito privado é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 30 de setembro de 2003. A duração da entidade é por tempo indeterminado. A entidade tem sua sede provisória na Rua Orlando Imbassay, Q552, B03, Stella Maris, CEP:41600-210, no Município de Salvador, Bahia.

Tem como finalidade administrar e representar o esporte Bicicross na cidade de Salvador, realizando atividades esportivas sociais e competições de Bicicross, além de participar de eventos fora e dentro do Estado, ensinar o esporte a crianças, jovens e adultos, despertar a conscientização de que o esporte é o melhor caminho a ser percorrido e que os  desvia do cultivo dos vícios de modo geral.

Tem ainda como finalidade, democratizar o acesso a prática e a cultura do esporte como instrumento educacional, visando o desenvolvimento de crianças e adolescentes; Fixar o período anual de suas atividades desportivas; Organizar o calendário das competições de Bicicross municipal.

Uma entidade que busca congregar os jovens em uma atividade esportiva, que certamente será uma referência na vidas deles e que com certeza os afastará de forma definitiva das drogas, que surgem desde muito cedo nas vidas de nossas crianças.

Por sua importância na atuação desta entidade em seu Município, reconhecida por todos que ali residem e sua participação ativa na vida da comunidade.

 			Sala das Sessões, 06 de novembro de 2007.

Bira Corôa
Deputado Estadual - PT