Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural da Bahia, com sede e foro na cidade de Camaçari.
Declara de Utilidade a Creche CanÓ Veloso, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade a ONG Nação Guerreira, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Cáritas da Comunidade de Dom Macedo Costa, com sede no município de Dom Macedo Costa e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação Sementes de Amor, com sede e foro no município de Ubaíra.
Declara de Utilidade a Comunidade Paroquial Paulo VI, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Parque dos Rios, com sede e foro no município de Itaju do colÓnia.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Sodrelândia, com sede e foro no município de Ipupiara.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores do Assentamento Nova Ipiranga, com sede e foro no município de Camacan.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Doutor Antônio Francisco Costa.
Dispõe sobre a inclusão do município de São Sebastião do Passé na Região Metropolitana de Salvador, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Produção Agropecuária de Guaratinga, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Encarnação de Salinas, com sede no município de Salinas da Margarida e foro na Comarca de Nazaré.
Declara de Utilidade a Associação de Produção Agropecuária Novo Horizonte, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Povoado Quixaba, com sede e foro no município de Glória.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Educavida, com sede e foro no município de Dias D'Ávila.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto de Assentamento Marisa Lula da Silva, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental, com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação Cultural, Beneficente de Rumo, com sede no município de Itaeté.
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