Declara de Utilidade a Central da Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semi-Árido Baiano-COASB com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Servos da Boa Nova, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação da Escola da Família Agrícola da Região de Alagoinhas, com sede e foro no município de Inhambupe.
Altera o Anexo Único da Lei nº 10.622, de 31 de maio de 2007, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Regional de Convivéncia Apropriada à Seca - ARCAS, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semi-Árido da Bahia - FATRES, com sede e foro no município de Valente.
Declara de Utilidade a Associação Agrícola dos Produtores de Mel de Sobradinho - AAPMS/SAJUC, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rurais do Cajueiro - ATRACAJU, com sede e foro no município de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade o Instituto de Inclusão Social e de Desenvolvimento EconÓmico Cultural Ambiental - IDEIA, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Sítio dos Moços, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Poço Dantas e Região, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Nova e Região com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Várzea dos Ossos e Circunvizinhos, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Sítio dos Gomes, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Alto da Aroeira e Região, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente das Olarias e da Comunidade do Povoamento Varzinha e Região, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Amigos da Fazenda Maria dos Santos, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Ruralista da Fazenda Varzea Suja com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Barrocão, com sede e foro no município de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pedregulho com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
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