Dispõe sobre a participação da Assembleia Legislativa da Bahia na UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Dispõe sobre o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do estado da Bahia às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia do Gestor Público.
Acrescenta inciso ao Art. 8° da Lei n° 6.677 de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia da Chapada Diamantina.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Nippo Brasileira de Salvador, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Aroeira, Toquinha, Brasileira e Adjacências, com sede e foro na cidade de Palmas de Monte Alto, Bahia.
Dispõe sobre a concessão "Post Mortem" da Comenda Dois de Julho ao Professor, Engenheiro e Ex-deputado Federal Vasco Azevedo Neto.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Civil Amauri Sousa Lima, Superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura Terrestre- DNIT no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Guanambi, com sede e foro na cidade de Guanambi.
Dispõe sobre a concessão, póstuma, da Comenda Dois de julho ao Ex-deputado estadual e Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Vilobaldo Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Fraternal Acácia Morrense- AFAM, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu.
Dispõe sobre a proibição do uso de "papel térmico" na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências.
Dispõe sobre os direitos da lactante no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências."
"Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Renato do Amaral Figueiredo, Diretor da Renova Energia"
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro Carlos Mathias Aloysius Becker Neto, Diretor Presidente da Renova Energia
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AÇOITA CAVALO E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Saturno EFUSA, com sede e foro na cidade de Guanambi.
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