Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Tabuinha do Norte e Região, com sede e foro no Município de Guanambi.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Direito Desportivo da Bahia - IDDBA, com sede e foro no Município de Salvador.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá.
Atualiza na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade do Sertão Produtivo, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Brumado, Caetité, Caculé, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Litoral Sul, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória. Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - ASTECOM, com sede e foro na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade do Velho Chico, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Paramirim, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Costa do Descobrimento, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália.
Atualiza os limites do município de Mucugê, na forma da Lei 12.057/2011.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Rio Corrente, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Extremo Sul, na forma da Lei 12.057/2011, a saber: Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Dr. Jonas Paulo de Oliveira Neres.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Moisés Afonso Sales Filho, Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .
Concede o Diploma de Mérito Legislativo Bolivar Santana ao Sr. Doriedson Ribeiro Pereira (Dorinho), idealizador e Coordenador da ONG Voluntários do Sertão.
Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes, com sede e foro no município de Jeremoabo.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Itapetinga, na forma da Lei 12057/2011, a saber: Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantin, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória.
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