Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento Agrícola dos Trabalhadores Rurais do Tingui, com sede no Município de Sítio do Quinto e foro na Comarca de Jeremoabo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educar Para Vida Professor Miguel Silva, com sede, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pedagógica Waldorf de Várzea da Roça, com sede na cidade de Várzea da Roça e foro na cidade de Mairi.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede e foro na cidade de Buerarema, Estado da Bahia.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã, e altera a Lei nº 12.926/2013, no que concerne ao limite de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Comunidade Maia, com sede na cidade de Macururé e foro no Município de Chorrochó.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Atualiza os limites dos municípios, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Rio Grande, na forma da Lei 12057/ 2011, a saber: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, na forma da Lei nº 12057/2011, a saber: Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lajedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ESTADO DA BAHIA.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Chapada Diamantina, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.
Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Baixo Sul, na forma da Lei 12057/2011, a saber: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Voluntários Organizados Por Amor a Ribeira do Amparo - VOAR, com sede e foro na Cidade de Ribeira do Amparo, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Rio Corrente Grupo III, com sede na cidade de São Félix do Coribe e foro no Município de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação e Cultura Marcolino Moura, com sede e foro na cidade de Rio de Contas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede e foro no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado da Bahia.
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