Interessado em promover a cultura da não-violência, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a promoção de campanhas educativas nas escolas públicas e privadas. As campanhas, segundo a proposição, deverão incluir os alunos, pais, professores e funcionários, além da comunidade onde a escola estiver instalada. ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem a visita do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Raimundo Moreira. O encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência, foi marcado pela cordialidade e levou cerca de 30 minutos. Segundo Moreira, o objetivo foi estreitar ainda mais na legislatura ...

O deputado Gilberto Brito (PR) pretende modernizar o ensino básico na rede pública do estado, através de medidas voltadas para a melhoria de indicadores como aprovação, reprovação e evasão escolar. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que prevê a instituição, na Bahia, do Programa de Modernização e Melhoria da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), esteve ontem, no início da noite, no jornal A Tarde, onde foi recebido pelo diretor executivo da em-presa, jornalista Silvio Simões. Foi uma visita de cortesia ao jornal de "maior expressão não apenas da Bahia mas de todo o Norte/Nordeste do ...

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga está hoje ameaçada. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde o início da ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Preocupado com essa situação, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que prevê a preservação da ...

A morte do advogado e ex-funcionário da Receita Federal, Waldenor Alves Pereira, 79 anos, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelos deputados do PT, Yulo Oiticica, J. Carlos e Zé das Virgens. Eles apresentaram uma moção de pesar pelo falecimento do ex-servidor, que era pai do deputado petista Waldenor Pereira. Conhecido ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, participou na quarta-feira, representando o Legislativo baiano, de um encontro com os principais artistas da música baiana, autoridades e empresários envolvidos na produção e organização do Carnaval 2007. O evento, que aconteceu no Forte de São Marcelo, contou com a presença ...

O deputado Angelo Coronel (PR) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação ampla de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Essa divulgação, segundo a proposta, deve conter informações sobre indenizações, coberturas, documentação, prazos e todas as particularidades ...

As ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o controle da qualidade do biodiesel na Bahia foram destacadas na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). Ele apresentou uma moção de congratulação ao diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, na qual observa que a fiscalização será ...

As principais ações da Assembléia Legislativa no biênio 2005-2007 tiveram como pilares a transparência, a competência e a eficiência. Isto é o que demonstra o relatório de atividades do período. O material, que foi distribuído aos 63 parlamentares desta 16ª legislatura, às prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da sociedade ...

O aniversário de emancipação política de Sítio do Mato foi lembrado, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Angelo Coronel (PR). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual destaca as conquistas alcançadas ao longo da história da cidade. Localizado na região do Médio São Francisco, Sítio do ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB) representou ontem a Assembléia Legislativa no ato de assinatura, pelo governador Jaques Wagner, do decreto que prorroga a duração da campanha Sua Nota é um Show, realizado na Governadoria às 16h. Esta será a 12a etapa desse programa que, além de motivar a população a ...

Uma solenidade simples e rápida, mas que marcará de forma duradoura o destino do Legislativo baiano. Assim foi a inauguração do Canal Assembléia na tarde de ontem. O evento, que foi aberto pelo mestre de cerimônias da Casa, Francisco Raposo, exatamente às 16h50, contou com a participação de diversas autoridades, ...

Numa solenidade que demorou menos de uma hora, os deputados da 16o legislatura apresentaram seus diplomas, ontem à tarde no plenário da Assembléia Legislativa, para efetivação da posse que ocorrerá hoje. Apesar de rápida, a sessão preparatória foi muito concorrida: cerca de 500 pessoas – entre autoridades, amigos e familiares ...

Os deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados hoje, em sessão preparatória da 16a legislatura convocada pelo presidente Clóvis Ferraz, que começa às 14h30. A liturgia é rápida e consta do compromisso que cada empossando fará, prestando o juramento prescrito pela Constituição da Bahia. A conclusão desta etapa será seguida ...

A gestão do presidente Clóvis Ferraz (PFL), que teve como uma das prioridades o apoio à cultura, foi encerrada com o lançamento de mais três livros que resgatam a memória e as tradições do povo baiano. A solenidade, bastante concorrida, aconteceu no saguão do plenário da Casa, após a inauguração ...

A Assembléia Legislativa conheceu uma movimentação partidária, publicada no Diário Oficial de ontem, que começa a alterar a correlação de forças entre as legendas. Os deputados Paulo Câmera, Reinaldo Braga e Emério Resedá comunicaram sua desfiliação do Partido da Frente Liberal (PFL), que continua sendo a maior representação da Casa, ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB) foi empossado na presidência da Assembléia Legislativa na sexta-feira, às 17h20, encabeçando chapa de consenso para a Mesa Diretora da Casa. Ele foi aplaudido de pé ao assumir o comando dos trabalhos, substituindo o deputado Clóvis Ferraz (PFL) em uma sessão que transcorreu em clima ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), na condição ainda de presidente, se despediu, na sexta-feira, em reunião no Plenarinho, dos superintendentes, diretores e colaboradores que trabalharam mais diretamente ligados à presidência da AL na sua gestão. Participaram do encontro os superintendentes de Administração e Finanças, Marcus Presídio, de Recursos Humanos, Aloísio ...

Ao assumir a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo (PSDB) afirmou que tem como missão liderar o processo de mudança e avanço na função institucional do Parlamento estadual. "Esta função há de ser desempenhada com transparência, dentro do parâmetro constitucional de independência e harmonia em relação aos demais ...