Discussão na Comissão de Infra-estrutura será cuidadosa
A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em sessão realizada ontem na Assembléia Legislativa, aprovou diversas pedidos de audiências públicas. A que mereceu mais destaque foi a solicitação do deputado João Bonfim (DEM), que propôs uma audiência pública que versará sobre a situação do transporte alternativo no estado. O deputado informou que esta proposição deverá discutir o projeto de Subsistema de Transporte de Passageiro em Linhas Intermunicipais de Pequeno Porte – SLIPP.

Segundo João Bonfim, o SLIPP é um programa do governo do Estado que permite o transporte alternativo e que ainda não foi completamente implantado em conseqüência de diversas ações judiciais impetradas pelas empresas de ônibus. Devem participar desta audiência representantes das associações e cooperativas dos transportes alternativos, representantes das empresas de ônibus e da Agência Estadual de Regulamentação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia, Agerba. "É necessário que haja uma convivência pacífica entre os alternativos e as empresas", destacou o parlamentar.

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) endossou as palavras do deputado, enfatizando que os transportes alternativos são extremamente importantes, uma vez que ajudam no deslocamento de passageiros, em regiões que muitas vezes não recebem o serviço adequado das empresas que se propõem a isto. Ressaltando o caráter econômico desse tipo de transporte, a deputada Angela Sousa (PSC) frisou que estes, muitas vezes, servem como fonte de renda da família.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Além dessa, outras audiências foram aprovadas. O deputado Leur Lomanto Junior (PMDB) propôs uma, com a presença do secretário estadual de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves. O deputado Javier Alfaya (PCdoB) solicitou da Comissão de Infra-estrutura que promova uma ação conjunta com a Comissão de Saúde e Saneamento para discutir o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, na Bahia. Foi proposta pelo mesmo parlamentar uma audiência pública com representantes dos setores aeroviários: Infraero, Agerba e Sinart, objetivando discutir o andamento dos aeroportos no estado.

O presidente da comissão, o deputado Junior Magalhães (DEM), também solicitou uma audiência que "não só discutirá a inclusão de novos municípios na Região Metropolitana de Salvador", como elaborará um plano diretor, objetivando identificar ações que auxiliarão no decréscimo dos problemas sociais enfrentados pela região. " Não é só importante discutir as cidades que deverão fazer parte da região metropolitana. O mais essencial é tentar construir meios que sejam eficazes no combate aos problemas sociais", frisou o presidente.

Ressaltando a importância destas audiências públicas, o deputado Junior Magalhães demonstrou interesse em saber em que ponto está o andamento do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia (Premar), que, segundo ele, destina cerca de R$ 200 milhões para este fim. Apesar da aprovação por unanimidade de todos as proposições, datas não foram estabelecidas para que elas aconteçam. O novo horário das reuniões das comissão será às 9h30, nas terças-feiras.