O início da implantação do Projeto Siga (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), no próximo mês de agosto, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, foi anunciado, hoje, pelo presidente do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, em teleconferência transmitida da TV Educativa para centenas de municípios baianos, dentro do Curso Avançado em ...

Convocação de ex-secretária foi "equivocada", diz oposição O depoimento da secretária executiva Geovacy Alves, que durante oito anos trabalhou com o ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Omar Brito, não trouxe ontem muitas novidades para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa. Num depoimento seguro e tranqüilo, ...

Cristópolis está comemorando. Hoje, além da tradicional Festa do Alho, a cidade festeja mais um aniversário de emancipação político-administrativa. " A população de Cristópolis não esconde um grande orgulho, principalmente nesse período festivo, pois tem a certeza de ter construído uma história de respeito, de amor e de contribuição ao ...

Tarcízio Pimenta: valor das inscrições são “receitas indevidas” O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) quer impor um limite de valores nas taxas de inscrição em concursos públicos na Bahia. Ele apresentou projeto de lei nesse sentido, no qual prevê que os valores cobrados devem ser determinados pelo quociente da divisão entre ...

O deputado Fábio Santana (PRP) apresentou moção de congratulações ao padroeiro do município de Canavieiras, comemorado no último dia 14. "É uma das maiores festas religiosas da região Sul. Canavieiras é a única cidade do mundo a ter como padroeiro São Boaventura, filósofo franciscano reconhecido como doutor da Igreja Católica, ...

"Jamais o futuro nos devolverá o passado. Dessa forma, devemos nos ater ao presente, pois ele será o alicerce de nossas vidas e o reflexo do tempo futuro." Dessa forma, o deputado Rogério Andrade (DEM) iniciou a moção de congratulações que apresentou na Assembléia Legislativa pela passagem do aniversário de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei estabelecendo a emissão de receitas médicas contendo o nome genérico do medicamento, conforme especificação apresentada na proposição. De acordo com o projeto, ficam os profissionais que atuam em estabelecimentos de saúde no âmbito do estado da Bahia, públicos ou privados, obrigados ...

Reunião das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) será realizada, hoje e amanhã, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O encontro visa à organização da ...

A implantação de um setor de recrutamento específico para os deficientes, na estrutura já existente do SIMM-Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra, foi solicitada ao prefeito João Henrique pelo deputado Ivo de Assis (PR). A indicação é justificada pelo fato de os empresários, mesmo pressionados pela Delegacia Regional do Trabalho ...

TCE intensificou a cooperação técnica com os dois países O Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas de Portugal assinaram termo aditivo ao protocolo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em 2003, prorrogando o prazo de vigên-cia das ações previstas até 2009, estabelecendo ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na noite de segunda-feira, da posse do novo presidente da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Morais de Castro. A solenidade – que contou também com a presença do governador Jaques Wagner, de secretários de estado, dos associados e de representantes ...

Heraldo Rocha destaca Basílica Arquiabacial de São Sebastião O imponente e majestoso edifício da Basílica Arquiabacial de São Sebastião tem sua origem numa pequena capela construída pelos jesuítas, logo depois da fundação da cidade de Salvador, em 1549. Dessa forma, o deputado Heraldo Rocha (DEM) iniciou a moção de congratulações ...

Com o interesse de valorizar principalmente o povo nativo das regiões de Juazeiro e Curuçá, bem como os seus visitantes que necessitam trafegar nas rodovias que dão acesso a essas cidades, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à AL indicação ao governador Jaques Wagner com o propósito de que este ...

Neusa Cadore homenageia ícone da luta contra violência à mulher A cearense Maria da Penha Maia Fernandes conseguiu mostrar ao mundo o drama que viveu dentro de sua própria casa e tornou-se referência no combate à violência doméstica contra as mulheres. Seu nome hoje batiza a Lei no 11.340/06, que ...

A cidade de Santaluz, no semi-árido baiano, está em festa pela passagem do seus 72 anos de emancipação político-administrativa. Esta data é comemorada hoje pelos moradores do município. O deputado Joélcio Martins (PMDB) não deixou este aniversário passar despercebido na Assembléia Legislativa e apresentou moção de congratulações aos habitantes da ...

n FEIRA O deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, solicitando aos órgãos competentes que sejam tomadas providências com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população de Feira de Santana. Num dos pedidos, ele solicita a extensão de rede de água potável para ...

n B. DO CHOÇA A deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa moção de congratulações em homenagem ao 45o aniversário de emancipação político-administrativa do município de Barra do Choça, requerendo também que seja dado conhecimento da moção à prefeitura e Câmara Municipal. Conhecida como a "Rainha do Café", Barra do ...

n ARACATU A cidade de Aracatu, localizada na microrregião de Brumado, no Centro-sul da Bahia, comemorou, no último dia 12, seus 45 anos de emancipação político-administrativa. Honrada por ter sido um dos seus representantes políticos na Assembléia Legislativa, a deputada Marizete Pereira (PMDB) uniu-se ao povo aracatuense nas comemorações pelo aniversário ...

n OLINDINA O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner solicitando que seja autorizada, através da Secretaria de Segurança Pública, a construção de um complexo policial na sede do município de Olindina. O município está situado em entroncamento rodoviário, próximo à divisa do estado de Sergipe. "É um ...

Líder do governo destacou a boa administração do prefeito Moção de congratulação apresentada pelo deputado Waldenor Pereira (PT) registra a passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ibiassucê, que hoje completa 45 anos. Ele manifestou o desejo de que o progresso aconteça para a localidade situada na região ...