No projeto de Euclides Fernandes consta escova e creme dental
Com o objetivo de contribuir para que a população baiana conserve melhor a sua saúde bucal, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na AL, indicando ao governo do Estado a necessidade de distribuição periódica de um kit para higiene bucal, contendo um creme e escova dental, aos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio.
Segundo o deputado pedetista, estudos científicos comprovam que é na infância e na pré-adolescência o período mais adequado para garantir uma boa saúde bucal. "O Brasil tem apresentado avanços significativos nessa área da saúde, principalmente por meio de programas governamentais que democratizaram o acesso da população aos tratamentos odontológicos", afirmou o deputado.
Pelo projeto de lei, a periodicidade da distribuição dos referidos produtos será definida pela Secretaria da Saúde e caberá aos órgãos regionais vinculados à Sesab acompanhar e fiscalizar a distribuição desse material. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário.
Euclides Fernandes justifica a importância do seu projeto ao indicar o fato de que as famílias de uma boa parte das crianças e jovens não possui renda suficiente para manter despesas com produtos como, por exemplo, creme dental e escova dental. "A distribuição periódica de um creme dental e de uma escova dental aos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio é uma medida salutar que, sem dúvida, vai prevenir, entre outros males, o surgimento de cáries em muitas de nossas crianças e adolescentes", completou o deputado.