Projeto de Adolfo Menezes é para melhor aproveitar riquezas
O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa criando um Pólo Baiano de Desenvolvimento Mineral com sede em Campo Formoso, município com larga tradição na lavra de silício, quartzo, ametistas e esmeraldas. Trata-se de matéria complexa que engloba todo o arco de pesquisa, exploração e comercialização de bens minerais – inclusive ações e projetos de incentivo à produção, lapidação e comercialização de pedras preciosas, jóias, artesanatos e bijuterias.
O parlamentar é um dos representantes de Campo Formoso no Legislativo estadual e conhece com profundidade o assunto, pois esse segmento movimenta anualmente cerca de R$40 milhões anuais. Na justificativa que anexou à matéria, explicou que o pólo mineral de fato já existe, sendo a sua proposta apenas o mecanismo legal para o institucionalizá-lo de direito, para que assim "possamos viabilizar a canalização de recursos técnicos administrativos e financeiros, apoios e diretrizes que incrementem o seu desenvolvimento."

TRADIÇÃO

Para Adolfo Menezes, a conseqüência imediata da criação do Pólo de Desenvolvimento Mineral será o melhor aproveitamento das riquezas ali produzidas, trabalhadas e comercializadas, firmando ainda o estado da Bahia como um exportador de tais produtos. Ele salientou que a tradição do trabalho em pedras preciosas de Campo Formoso é antiga, sendo um marco o início da exploração de quartzo (para daí extrair silício) ocorrida no período da Segunda Guerra Mundial, sendo esta produção nascida de iniciativa de norte-americanos e utilizada pela indústria bélica.
A posterior procura de ametistas feita nos garimpos da Cabeluda e Encaibro, em Sento Sé, e Coxo, em Jacobina – municípios vizinhos – reduziu a procura de quartzo. "Mas o grande salto aconteceu, em 1964, com a descoberta de esmeraldas no povoado de Carnaíba, em Pindobaçu, sendo descoberto, em 1982, outra lavra, o garimpo de esmeraldas do Socotó". Ele acrescentou que ao longo do tempo, salvo pequenos períodos de crise, a produção apenas de esmeraldas nunca foi inferior a R$30 milhões anualmente.

PROJETO

A proposição protocolada por Adolfo Menezes possui oito artigos. Fixa a sua área de atuação e influência nas regiões norte e nordeste da Bahia, que são produtoras de bens minerais. Caberá ao Pólo de Desenvolvimento Mineral desenvolver e organizar a formação de mão-de-obra para a produção, transformação e comercialização de bens minerais e cuidar do desenvolvimento de cursos na formação e especializações para produção artesanal do produto mineral – além de incentivar a produção, lapidação e comercialização da produção.
A implantação do pólo permitirá que o governo estadual terá condições de oferecer incentivos fiscais aos empreendedores com as atividades para este segmento, sendo concedido à administração estadual para delimitar a área de atuação do Pólo Baiano de Desenvolvimento Mineral prazo de 90 dias. Competirá ainda ao Executivo estimular o cooperativismo, criar mecanismos que facilitem a padronização e a classificação dos produtos minerais com vistas a certificação de qualidade, além de implantar sistema de informatização de mercado – interligando órgãos públicos, empresas, cooperativas e associações.
Poderão ser firmados convênios com o governo federal (para exploração de jazidas). O governo da Bahia poderá ainda exercer controle ambiental das áreas de exploração, além de oferecer assistência técnica aos produtores e instituir linhas de financiamento a projetos de investimento e custeio para exploração e transformação mineral com custo compatível com seu propósito social.