Discussão acirrada entre governo e oposição varou madrugada
Depois de uma maratona de debates, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou dois projetos que estavam na pauta na sessão de anteontem. O primeiro a ser apreciado pelos parlamentares foi o de no 16.609, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA). A matéria, que contou com a obstrução da bancada da minoria, foi aprovada em primeiro turno às 22h30. Agora, abre-se novamente a pauta para a apresentação de emendas durante cinco dias. Ao contrário da primeira votação, quando qualquer parlamentar poderia apresentar emendas, nesta nova etapa somente são aceitas emendas com, no mínimo, 21 assinaturas, o que equivale a 1/3 dos 63 deputados da Casa.
A discussão sobre o PPA foi pautada por fortes divergências de cunho ideológico. O líder do bloco da minoria, Gildásio Penedo, afirmou que havia muito mais propaganda do que uma efetiva atitude para democratizar o processo. "Há muita retórica e pouca ação", resumiu, criticando ainda os poucos recursos voltados para a área social.
O líder do governo, Waldenor Pereira, discordou e apresentou números. "Vinte e seis territórios de identidade realizaram plenárias, com a participação de mais de 12 mil delegados para elaborar este instrumento de planejamento, que consideramos o planejamento mais importante das ações de um governo", afirmou, destacando que os delegados "debateram exaustivamente os principais problemas que afligem a Bahia". O petista arrematou afirmando que a Bahia ostentou ao longo dos anos os piores indicadores sociais do Brasil.
DEFENSORIA
Logo após a aprovação do PPA, os deputados começaram a debater o projeto que incorpora aos vencimentos dos defensores públicos parte dos valores pagos na forma de Gratificação Especial de Produtividade. Mesmo sendo objeto de acordo, com as lideranças dispensando as formalidades, a proposição só foi aprovada no início da madrugada de ontem.
O deputado Gildásio Penedo afirmou que, mesmo entendendo que o projeto relativo à defensoria "não é perfeito e acabado", ia votar favorável. Ele destacou ainda que a grande batalha é lutar pela ampliação dos recursos à defensoria no Orçamento do estado. Waldenor Pereira arrematou destacando que "a defensoria mesmo não tendo sido criada no nosso governo, será olhada sempre com responsabilidade e atenção."
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