Comissão de Defesa do Consumidor recebe Sérgio São Bernardo
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Gilberto Brito (PR), recebeu ontem a visita do titular da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon – Bahia), Sérgio São Bernardo. Ele informou que, no ano passado, o Procon-Bahia atendeu cerca de 100 mil consumidores e que há a previsão de um número maior ainda neste ano. Bernardo considera que a relação comercial atualmente está configurada como de consumo de massa, mas as reclamações são feitas de forma individual.
Segundo ele, 80% das pessoas que procuram o órgão são mulheres, negras, moradoras de bairros periféricos, com rendimento familiar de até 2 salários mínimos. De acordo com o superintendente, os principais problemas para o consumidor estão nos serviços essenciais ao cidadão, como energia e água, e de telefonia, além dos serviços de crédito consignado, que "prometem pagar a dívida do cidadão e só fazem aumentar mais a sua dívida".
O superintendente explicou que o Procon-Bahia tem uma atuação fortemente concentrada em Salvador. Dos 417 municípios baianos, apenas quatro (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Jequié), além de Salvador, possuem postos de atendimento. "Apenas quatro fiscais ficam responsáveis pelo trabalho em todo o estado, o que é insuficiente. Até o final do ano, queremos chegar a 20 visitas a municípios do interior. Qualquer cidade que solicitar receberá nossa visita", garantiu.
O Procon–Bahia, segundo São Bernardo, não precisa fazer apenas o trabalho punitivo e fiscalizador, mas também de orientação à população quanto aos seus direitos. "Precisamos também de recursos para a expansão no interior via construção de novos postos", disse.
Além de elogiar o processo de municipalização do serviço de orientação do Procon-Bahia, o deputado Gilberto Brito sugeriu que fossem realizadas palestras de técnicos do Procon nas 25 residências estudantis existentes em Salvador. "Assim, esses jovens seriam úteis ao se transformarem em agentes multiplicadores destas informações quando retornassem a sua terra natal", disse.