Júnior Magalhães quer mais transparência no processo de escolha Aprovado o nome do deputado Zilton Rocha para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em meio a críticas da bancada da oposição com relação ao processo de escolha adotado, o deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou ...

A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU no município de Barreiras – com objetivo de reduzir o número de óbitos decorrentes de demora na chegada aos hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce à população da cidade e região – foi solicitada ao governo do ...

Como forma de comemorar o Dia do Médico, o deputado Ângelo Coronel (PR) fez inserir, nos anais da Assembléia Legislativa, moção de aplausos à categoria profissional. "Em homenagem a São Lucas, padroeiro da medicina, comemoramos e relembramos com carinho o Dia dos Médicos. São Lucas, além de pintor, escritor, músico ...

Euclides Fernandes quer redução de ICMS para investidores Autorizar o governo do Estado a destinar estruturas físicas e a incentivar parcerias com entidades privadas para a efetivação da atividade laboral por parte dos sentenciados do sistema prisional. Este é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes ...

Os deputados que compõem a bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Assembléia Legislativa fizeram questão de homenagear os servidores públicos estaduais da Bahia com uma moção de congratulações pelo Dia do Servidor Público, comemorado no último dia 28. Atualmente, entre ativos e inativos, somam 253 mil e, segundo ...

Sessão especial, ontem, na AL foi requerida por Álvaro Gomes Os 55 anos de fundação do Banco do Nordeste (BNB) foram saudados, ontem, na Assembléia Legislativa com a realização de uma sessão especial requerida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). O evento contou com a presença da cúpula do ...

O deputado Paulo Rangel (PT), alegando que a melhoria na qualidade das estradas de nosso estado é de fundamental importância para assegurar aos cidadãos que por elas trafegam maior segurança, apresentou indicação ao governo do Estado e ao secretário de Infra-Estrutura, solicitando a recuperação de um trecho de 42km da ...

O secretário de Infra-estrutura, Batista Neves, esclareceu que em momento algum da sua fala na audiência pública de que participou na Assembléia Legislativa, anteontem, houve algum tipo de reparo à atuação dos prefeitos baianos com relação à elaboração de projetos capazes de ampliar os recursos que serão investidos em sua ...

Pela segunda vez neste ano, a Assembléia Legislativa sediou uma reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), com a presença do secretário de Saúde, Jorge Solla. No dia 24 de abril, a AL já havia sido palco de uma histórica reunião do Conselho. No encontro de ontem, os conselheiros analisaram ...

Um dos principais pólos turísticos do estado, o Litoral Norte vem atraindo nos últimos anos grandes empreendimentos como Costa do Sauípe, Vila Galé e Iberostar, sendo que até 2010 estão previstos investimentos de R$ 1,8 bilhão na região. Mas os empresários do setor estão apreensivos com a demora para a ...

Audiência teve representante ministerial e secretários estaduais Ampliar e discutir a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi com este propósito que a Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), realizou, na tarde ...

O assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim, ocorrido este ano, no dia 14 de setembro, na cidade de Itamaraju, continua repercutindo na Assembléia Legislativa. O total esclarecimento deste crime foi fortemente cobrado ontem pelos membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL. O colegiado encaminhará ofício ao delegado-chefe ...

Resolução do TCM regula relações com as organizações sociais O Tribunal de Contas dos Municípios baixou a Resolução 1.258/07, dando o prazo de até 31 de dezembro deste ano para que os municípios se adeqüem, através de leis próprias, para legalmente poderem celebrar termos de parcerias com entidades civis sem ...

Relator Álvaro Gomes leu parecer favorável com 135 páginas A Assembléia Legislativa apreciou ontem a Lei de Organização Judiciária (LOJ), considerada por vários parlamentares como uma das matérias mais importantes votadas no Legislativo nas últimas décadas. A proposta oriunda do Tribunal de Justiça (TJ) foi discutida profundamente ao longo dos ...

Depois de muita polêmica, o publicitário Fernando Barros, presidente da agência Propeg, não chegou nem a ser inquirido ontem pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). Barros compareceu à CPI na condição de indiciado, junto com o ex-diretor da Assessoria ...

Parlamentar petista foi aprovado, pela AL, por 39 votos a 16 O nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é Zilton Rocha (PT). Sua indicação para a vaga deixada pela morte do conselheiro Ursicino Queiroz foi referendada ontem pelo plenário por 39 votos a favor, 16 ...

"A Assembléia Legislativa sai engrandecida. Sou membro deste Parlamento, venho de outro e espero que, sendo aprovado o meu nome por vossas excelências, poder honrar a outra instituição para onde, em tese, estou indo, assim como espero honrar sempre esta de onde saio". A declaração é do deputado Zilton Rocha ...

Projeto altera substancialmente funcionamento da Justiça baiana Na véspera da votação da Lei de Organização Judiciária (LOJ), o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, Saul Quadros, que estava acompanhado do advogado Francisco Hupsel, do secretário-geral adjunto ...

A seca nas diversas regiões do estado passou a ser a grande preocupação dos membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa. Existem locais em que já não existe água sequer para o consumo humano e os rebanhos bovinos e caprinos começam a dar demonstração de que ...

Audiência pública teve a presença do secretário Batista Neves A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL discutiu ontem, em audiência pública promovida pelo colegiado, o andamento do Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, no estado. Representantes de diversos órgãos estaduais explanaram sobre os investimentos destinados à Bahia ...