O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, acompanhou ontem o governador Jaques Wagner, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, durante a solenidade de lançamento da campanha estadual de combate à dengue e da assinatura do Termo de Compromisso entre o governo da Bahia e prefeitos de 98 municípios ...

A obtenção do título de monsenhor pelo padre José Nery de Almeida, vigário geral da Arquidiocese de Feira de Santana, também pároco em Santo Estêvão, e membro do conselho presbiteral, foi saudada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira, através de moção de aplauso e reconhecimento que protocolou junto à ...

Após abrilhantar a Cidade da Luz em Salvador com sua apresentação, o Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), que ressaltou seu entusiasmo pela apresentação teatral de seus colegas. "Foi, sem dúvida, uma apresentação digna dos grandes espetáculos teatrais ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última quinta-feira, representando o Legislativo baiano, da festa de independência de Itaparica, comemoração que exalta os feitos heróicos dos ilhéus que, em 1823, com um pequeno exército formado majoritariamente pelo povo (caboclos, negros e mestiços), evitaram a ocupação da ...

Em homenagem ao 57° aniversário de emancipação do município de Iguaí, comemorado no dia 12 de dezembro, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Desejo que esta bela cidade, imbuída dos ensinamentos divinos, amplie as vitórias e a força de vontade para alcançar a plenitude ...

A obrigatoriedade de identificação dos usuários de hotéis, motéis e similares do estado é a proposta do projeto de lei n°18.366/2009, sugerido pelo deputado Edson Pimenta (PC do B), na Assembleia Legislativa. De acordo com o primeiro e segundo artigos, além da identificação dos usuários mediante a apresentação de documento ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficou cheio, na manhã de ontem, para a posse da conselheira Ridalva Figueiredo como nova presidente do órgão auxiliar da Assembleia Legislativa. Ridalva, que já tinha sido pioneira ao ser escolhida conselheira do TCE, é também a primeira mulher na Bahia ...

A conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo, primeira mulher a ocupar o cargo de presidente na história do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi empossada durante a Sessão Especial presidida pelo conselheiro Manoel Castro, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, na manhã desta quinta-feira, dia 7 de janeiro. Também ...

As seguradoras serão proibidas de impor aos segurados ou a terceiros a relação das oficinas reparadoras ou prestadoras de serviços credenciadas/referenciadas como condição para o conserto de veículos sinistrados. Projeto de lei neste sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Gilberto Brito (PR), assegurando a livre escolha da oficina ...

Com o objetivo de possibilitar que pessoas de baixa renda, que não podem pagar por uma auto-escola, tenham acesso à primeira habilitação, o deputado Isaac Cunha (PT) solicitou a implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTran) em Jequié através de indicação apresentada na Assembleia e endereçada ao governador Jaques ...

O Tesouro Nacional divulgou nota de esclarecimento para flexibilização dos prazos de recondução aos limites de Despesa com Pessoal e Dívida Consolidada Líquida, em virtude de baixo crescimento do PIB, – conforme o artigo 66 da Lei Complementar no 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista o último resultado ...

Os 63 servidores efetivos que já podem aposentar-se da Assembleia Legislativa da Bahia terão prazo até o próximo dia 28 para preencher o requerimento padrão disponível na Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e aderirem ao Programa de Incentivo à Aposentadoria. O aviso foi feito ontem, pelo superintendente de RH da ...

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o biênio 2010/2011 ocorrerá em sessão especial programada para a próxima quinta-feira, às 11 horas, no plenário do TCE, sob a presidência do conselheiro Manoel Castro, com a presença dos conselheiros, do governador ...

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes, enviou mensagem ao presidente do TCM-BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacando a importância da cooperação e troca de informações na fiscalização de obras públicas. Segundo a mensagem, o senador Jefferson Praia, que ...

A BR-324 necessita, urgentemente, de uma passarela, precisamente na "altura da Fundação Dr. Jesus, na localidade de Menino Jesus", e o presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, receberá comunicação neste sentido. O deputado Ivo de Assis (PR) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia indicação em que ...

Com a votação em plenário do Orçamento estadual de 2010, às 21h20 de anteontem, a Assembleia Legislativa entrou em recesso. Antes, porém, os parlamentares votaram outras 17 matérias que estavam em pauta. O retorno aos trabalhos acontecerá no dia 18 de fevereiro, com a tradicional sessão solene em que o ...

CIDADANIA BAIANA Dentre os inúmeros projetos votados ontem, quatro não provocaram polêmicas. Tratava-se de concessões de títulos de cidadãos baianos. Os novos baianos, que serão homenageados no transcorrer de 2010, têm atuação nos mais diversos campos. Eva Maria Chiavon, secretária da Casa Civil do Estado da Bahia, a pedido da ...

O Projeto de Lei 17.630, de autoria do Poder Judiciário, promoveu modificação na Lei 10.845/07, que dispõe sobre a organização judiciária. A proposição reclassifica de inicial para intermediária a comarca de Entre Rios, juntamente com Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, Itamaraju, Itaparica e Santo Amaro. Nessas localidades servirão cinco juízes, ...

A instalação imediata de um posto de vacinação itinerante na Assembleia Legislativa, com vistas à imunização de todos os seus funcionários contra a meningite tipo C, está sendo solicitada à Secretaria da Saúde do Estado pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC). Lembra ele que, "desde agosto de 2007, já demonstrávamos preocupação, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Hotel Pestana, em Salvador, da abertura do curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Contando com a presença do governador Jaques Wagner e do comandante geral da PM Nilton Mascarenhas, a aula inaugural teve como tema "Segurança Pública, ...