"Este produto contém substâncias que provocam cáries". Tal aviso deverá vir em todos rótulos ou embalagens de produtos cariogênicos fabricados ou comercializados na Bahia se o projeto de lei do deputado Pedro Alcântara (PR) for aprovado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposição, a mensagem deverá ser inserida de modo visível e ocupar área de, no mínimo, 10% da dimensão do rótulo ou da parte impressa da embalagem do produto, sendo admissível a afixação de etiqueta adesiva contendo os mesmos termos.

Na justificativa do projeto, Pedro Alcântara argumentou que, além de saudável, a preocupação é imprescindível, quando são vistos os dados levantados pelo Ministério da Saúde. Segundo o Relatório da Saúde Bucal do Brasileiro, a cárie atinge quase 60% das crianças de 5 anos de idade. O índice sobe para 70% entre crianças de 12 anos e para 90% entre adolescentes de 15 a 19 anos.

De acordo com o deputado, levantamentos realizados em diferentes municípios ao longo da ultima década confirmam que, pelo menos nas regiões Sul e Sudeste, uma expressiva redução da doença também vem ocorrendo. Essa redução teve como fator a adição de flúor na água consumida pela população.

"Ocorrem que outros fatores podem contribuir para a redução ou aumento de cárie, como por exemplo, a frequência de consumo de produtos cariogênicos, que é, segundo estudos, determinante para o aumento das cáries", concluiu Alcântara.