Moção de congratulações pelos 18 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Adustina foi apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Denominado a princípio como Povoado de Queimadas, sob administração municipal de Parapiranga, a localidade obteve um rápido crescimento, o que lhe permitiu emancipar-se, sendo desmembrado deste município através da Lei ...

Sessão especial marcou data internacional dedicada aos acidentados e doentes laborais Antecipando-se à celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças do Trabalho, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ocorrer no dia 28 de abril, a Assembléia Legislativa realizou uma sessão especial para marcar ...

Objetivando suprir a carência de defensores públicos no município de Jacobina, assegurando com isso que todos tenham, de fato, acesso à Justiça, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou indicação à defensora pública Geral do estado, Teresa Cristina Almeida Ferreira, sugerindo que tome as providências necessárias no sentido de designar dois ...

Ao abrir oficialmente o Congresso de Controle Interno Municipal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Raimundo Moreira, destacou a conjugação de esforços da Corte de Contas com a União dos Municípios da Bahia (UPB) na orientação dos gestores municipais para o exercício da administração responsável e ...

O município de Santa Rita de Cássia completou 167 anos de emancipação político-administrativa e mereceu do deputado Misael Neto (DEM) uma moção de congratulações com destaque para toda sua trajetória desde os tempos de povoado. Santa Rita de Cássia, que nasceu da coragem dos desbravadores, entre eles Francisco Garcia d‘Ávila, ...

Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa de Barro Preto, ocorrido no último dia 17, foi apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB). Esta cidade era originalmente um distrito de Ilhéus, chamado então de Limoeiro e criado pelo Decreto nº 8.678, de 1933. Cinco anos depois, o distrito passou a ...

Documento endereçado a Wagner sugere construção de instituição de segundo grau A construção de uma escola pública de segundo grau no bairro de Canabrava, em Salvador, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM), através de indicação protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. ...

Educar pelo esporte. Esta é a proposta do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa uma indicação endereçada ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Júnior, solicitando a execução das obras de construção de uma quadra poliesportiva no colégio estadual ...

Em meados do século XIX, alguns fenômenos tidos como paranormais chamaram a atenção do educador francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, que passou a estudá-los e sistematizá-los. Depois destas investigações, exatamente no dia 18 de abril de 1857, sob o pseudônimo de Allan Kardec, ele publica o Livro dos Espíritos, publicação ...

Por conta do intenso movimento de veículos na rodovia que liga dois dos principais municípios do interior da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) apresentou uma indicação na Assembléia, defendendo a necessidade da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Ela se reuniu com o diretor geral do Derba, Luiz Sérgio Martins, ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) solicitou da AL que encaminhe ao governador Jaques Wagner indicação para recuperação asfáltica da Rodovia BA-432. A rodovia interliga a sede dos municípios de Iraquara, Souto Soares, Canarana e Irecê à BR-242. O deputado afirma que a recuperação desta estrada é de suma importância, pois ...

"Hoje, não o temos mais entre nós". Assim diz o deputado Gaban (DEM) na moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa pelo falecimento do ex-deputado Wilson da Costa Falcão, ocorrido em Feira de Santana, na madrugada do dia 17 de abril. Segundo o deputado, toda a Bahia está de luto ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) solicitou do governo do estado a construção de um atracadouro na localidade de Jiribatuba e outro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, ambos situados no município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, que vão beneficiar o desenvolvimento econômico e social da ...

Secretário da Administração, Manoel Vitório, falou do reajuste Atendendo ao convite do líder da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), o secretário estadual de Administração, Manoel Vitório, reuniu-se ontem, pela manhã, com deputados e lideranças que apóiam o governo do Estado para explicar  tudo sobre as ...

A redução da maioridade penal foi amplamente discutida, ontem à tarde, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em audiência pública promovida pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Líderes de segmentos da sociedade, grupos organizados de jovens, representantes da Igreja Católica, dentre outros,   reforçaram o movimento contra as dezenove propostas em tramitação na ...

Com a alegação de que seu advogado estava viajando, o ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Omar Britto, não compareceu para depor na CPI instalada na Assembléia Legislativa para apurar possíveis irregularidades nas finanças da empresa. Além disso, o ex-dirigente também impetrou um mandado de segurança para conseguir uma liminar ...

Deputados e desembargadores se reuniram, ontem, na Assembléia A nova lei de organização e divisão judiciária do Estado foi discutida ontem por deputados e desembargadores, em reunião promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia. O projeto, que está tramitando no parlamento há cerca de ...

Um acordo de lideranças para dispensa de formalidades regimentais garantiu a votação do projeto de lei do Poder Executivo que concede direito real de uso de lotes de terra residenciais a 100 famílias, no município de Tucano. O benefício será pelo período de 25 anos prorrogáveis por igual período. Apesar ...

O deputado Gilberto Brito (PR), utilizando a citação do princípio da publicidade, que se fundamenta na necessidade de transparência da atuação administrativa, parlamentar e jurisdicional, apresentou projeto de lei dispondo que, ao ser   publicada no Diário Oficial do Estado as leis estaduais de autoria parlamentar, deverá ser mencionado  o nome ...

Com o objetivo de traçar estratégias para prevenir agravos, promover, manter e recuperar a saúde dos servidores efetivos, a Assembléia Legislativa iniciará a partir de maio o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O projeto, que será coordenado pelo médico do trabalho Marco Antônio Rocha Pacheco, ganhou o apoio ...