Euclides Fernandes: matrícula em escola próxima à residência O deputado Euclides Fernandes (PDT) enviou Projeto de Lei a Assembléia Legislativa que assegura  a matrícula para alunos portadores de deficiência locomotora em escolas públicas localizadas nas proximidades de sua residência, independentemente de vaga. O  Projeto de Lei garante ainda, que os ...

Na Região Sisaleira existe uma concentração de cursos de Humanas - Direito, Letras, História, Geografia, Pedagogia - e uma carência nas áreas de Medicina, Agronomia e Veterinária. Em função disso, o deputado  Joélcio Martins (PMDB) apresentou, na AL, indicação ao governo do Estado, através da UNEB, sugerindo a implantação destes ...

As Constituições federal e estadual, nos artigos 25, parágrafos 3º e 6º, respectivamente, estabelecem que os Estados poderão instituir regiões metropolitanas e outros tipos de agrupamentos de municípios limítrofes, a fim de melhor integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Partindo desta fundamentação ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, a pavimentação de duas ruas no município de Rafael Jambeiro. Segundo o parlamentar, são as duas mais importantes vias urbanas da cidade, as preferidas para ...

Projeto de Tarcízio Pimenta proíbe empresas de cobrar documento A cobrança para emissão de boleto bancário não pode ser repassada ao consumidor. Com esta convicção, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas fornecedoras de produtos e serviços de cobrar quaisquer valores para emissão do ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) lamentou a morte do administrador Jaime Daniel Peixoto Magalhães, 78 anos, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. “A sociedade baiana tomou para si, no último dia 17 de maio, um profundo sentimento de perda e de dor pelo passamento de Jaime Daniel Peixoto ...

A implantação do Programa Farmácia Popular no município de Conceição do Coité para beneficiar principalmente a população mais carente da região foi solicitada ao Ministério da Saúde pelo deputado Emério Resedá (PSDB). “O programa tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais de atenção básica à ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou indicação ao  governador Jaques Wagner, solicitando a recuperação asfáltica da BA-131, trecho que interliga o entroncamento que dá acesso ao município de Tanhaçu até Contendas do Sincorá. Segundo o deputado, no ano passado, a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia autorizou a recuperação ...

Assembléia aprova tramitação do projeto em regime de urgência A Assembléia Legislativa aprovou, na noite de ontem, um requerimento de urgência para o projeto de lei que reajusta os vencimentos, soldos, gratificações, proventos e pensões na Bahia. Com isso, a matéria terá uma tramitação mais célere e já pode entrar ...

Foi adiado o lançamento do novo portal da Secretaria da Fazenda, que abrirá para os cidadãos a contabilidade da administração estadual, prevista para acontecer nesta terça-feira, às 10h, no plenário da Assembléia Legislativa. Trata-se de iniciativa que facilitará a tarefa fiscalizadora desempenhada pelo Legislativo, conforme determinam as Constituições federal e ...

O deputado Luciano Simões (PMDB), 1º secretário da AL, quer um conjunto de obras para melhorar a qualidade de vida da população de Cachoeira. Solicitou ao Ministério dos Transportes a construção de duas passarelas no povoado universitário de Capoeiruçu, BR-101, sendo uma nas imediações da fábrica de beneficiamento de couro ...

O deputado Jurandy Oliveira (PDT), destacando a importância da família, apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pelo transcurso das Bodas de Diamante, (60 anos de união), do casal Altamiro Gomes Sampaio e Wandeth Queiroz Sampaio, comemoradas no último dia 10 de maio. Filhos da cidade de Mutuípe, o casal ...

Comemorando  279 anos de emancipação política, completados em 28 de abril, o município de Itapicuru mereceu do deputado Luiz de Deus (DEM) moção de aplauso pela passagem desta data. O município é localizado na região Nordeste, pertencendo à microrregião de Ribeira do Pombal, estando distante de Salvador 215 km e ...

Misael Neto proíbe taxas para intermediação de mão-de-obra Projeto de lei apresentado pelo deputado Misael Neto (DEM) proíbe a cobrança prévia, por agências de emprego ou congêneres, de quaisquer taxas de cadastramento, divulgação de currículo ou intermediação de mão-de-obra oferecidos a consumidores deste serviço em busca de inserção no mercado ...

As administradoras de cartões de crédito, ou débito, que enviarem cartões sem que sejam autorizadas pelos destinatários estarão submetidas a multa. É o que pretende o deputado Júnior Magalhães(DEM), que apresentou projeto de lei neste sentido a Assembléia Legislativa. A matéria já está em tramitação e é dura com as ...

O aniversário de emancipação de João Dourado, município da microrregião de Irecê, foi comemorado na Assembléia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel(PR), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa uma moção de congratulações parabenizando a população. Ele louvou o progresso carreado pela elevação à categoria de cidade, em decorrência da aprovação ...

Heraldo Rocha apresentou projeto detalhado na Assembléia “A segurança pública, na  atual conjuntura do Brasil e particularmente da Bahia, requer o apoio e a efetiva participação de toda a população. Para tanto, torna-se indispensável construir meios que viabilizem esta proposta, permitindo a contribuição da sociedade nas suas diversas esferas”. Por ...

A deputada Maria Luiza Barradas Carneiro (sem partido) quer a revitalização do anel viário de Feira de Santana. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ela diz que a medida contribuirá para a modernização industrial da Bahia. “Acreditamos que a revitalização desta importante estrutura física proporcionará um maior e mais ...

Poder Executivo enviou, na última sexta-feira, a proposta O governo do estado encaminhou, na última sexta-feira, à Assembléia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. A proposição dispõe sobre as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e a execução do orçamento do estado. ...

Roberto Muniz quer  beneficiar associações, creches e asilos O deputado Roberto Muniz (PP) quer isentar do pagamento das taxas de fornecimento de água e energia elétrica entidades assistenciais e beneficentes declaradas de utilidade pública na Bahia. O projeto de lei pretende atender de forma direta às entidades assistenciais e beneficentes ...