A realidade das universidades estaduais da Bahia (Ueba) foi debatida ontem à tarde na Assembléia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Zilton Rocha (PT). De acordo com os diversos pronunciamentos, a situação de todas é grave. Exemplo disso foi a presença dos alunos do quinto ano do curso de Medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs): eles deveriam ter iniciado o internato em agosto, mas simplesmente não existem professores, pois nunca foram contratados.
A explicação para o fato pode estar no discurso de Zilton, logo no início da sessão. Ele condenou a prática de expansão dos cursos, com objetivos meramente políticos. "Como é que amplia sem prever o aumento de recursos?", questionou, lamentando que, na realidade, o orçamento minguou. Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos, ele contou que entende aquele colegiado como um espaço para discussão e entendimento e destacou a postura do governador Jaques Wagner de abrir negociação permanente com as categorias de servidores públicos.
O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Antonio Joaquim da Silva, falando pelo Fórum de Reitores, procurou fazer um amplo painel da situação não só das Ueba como do ensino de nível superior como um todo. Especificamente a respeito das estaduais, apresentou números demonstrando que, entre 1995 e 2006, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve um crescimento superior a 200% em matrículas da graduação e 927% da pós-graduação. Segundo seus números, a que menos cresceu foi a Uesc, que no mesmo período teve um aporte de 66,49% na graduação e 51% na pós.
Como está a situação das Ueba para atender a esse aumento de demanda? Para tentar responder a tal questionamento, o professor Marcos Rogério Neves, representando o Fórum das Associações Docentes, ocupou a tribuna para um longo discurso, no qual ele procurou caracterizar um estado com bons índices econômicos e maus índices sociais, incluindo a precariedade universitária. "Quando falamos na situação das Ueba, não podemos deixar de expressar nossa indignação: como, governo após governo, instituições tão estratégicas para o estado são deixadas em situação de crise?"
A pauta de 13 reivindicações das quatro comunidades universitárias reunidas ontem na AL foi citada por Neves, que enumerou uma por uma, a começar pelo aumento do orçamento para o ensino superior de 4,01% da receita líquida de impostos para 5% e incorporações salariais, além do aumento dos quadros docente e do pessoal técnico-administrativo. Sucederam-se na tribuna, depois de Neves, José Ricardo dos Santos, do Fórum dos Técnicos Administrativos das Ueba, e Tássio Santos, do Fórum dos Diretórios Centrais dos Estudantes, que se repetiram nos problemas apresentados.
O pró-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, Rossini Cerqueira, chegou a dizer que o governo não deve esperar facilidade do movimento universitário. "Queremos um relacionamento fraterno, mas não de alinhamento", definiu. O deputado Zé Neto (PT) fez um discurso empolgado para dizer que as dificuldades encontradas pelo atual governo são grandes e citou o caso do curso de Medicina da Uefs. "Criaram os cargos e não fizeram concurso para os professores", disse, explicando que, na próxima segunda-feira, a solução deve sair pela contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ele contou que o orçamento deste ano já apresenta uma majoração para o ensino superior e que vai trabalhar para manter a recomposição no orçamento de 2008. "O que não aceito é que se cobre soluções em dez meses para problemas de 16 anos", encerrou.