A Assembleia Legislativa comemorou ontem a passagem dos 85 anos das Assembleias de Deus em Salvador. O evento foi idealizado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC). Fundada pelo missionário Otto Nelson e outros ministros, a Convenção das Assembleias de Deus em Salvador é uma associação civil de natureza religiosa, filantrópica ...

Como parte da proposta de continuar se modernizando e dando mais rapidez e eficiência aos seus procedimentos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inicia, ainda neste mês de setembro, o uso do processo eletrônico, cuja operação começará pelos atos de aposentadoria e depois será estendida gradualmente para ...

O cônsul da Argentina na Bahia, ministro Mariano Vergara, fez visita de cortesia à Assembleia Legislativa ontem, às 11h. Foi recebido pelo deputado Marcelo Nilo no gabinete da presidência, onde mantiveram conversa de 40 minutos, quando manifestaram o desejo mútuo de ampliação das relações bilaterais entre a Bahia e o ...

O deputado Jânio Natal (PRP) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei estabelecendo a reserva preferencial de 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários do estado da Bahia, para gestantes, pessoas carregando crianças de colo, idosos com 60 anos ou mais, e portadores ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 18h30, no foyer do Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença, o livro “Crônicas das Prisões e do Exílio”, do escritor Araken Vaz Galvão. Trata-se de obra que integra o selo “Primeira Edição”, voltado para obras inéditas, inaugurado com o romance “Assassinos da Liberdade” ...

Os organizadores do livro “Jequié: Sol, História e Encantos”, editado pela Assembleia Legislativa, teve novo lançamento anteontem, em solenidade realizada no Palacete das Artes Rodin Bahia, às 19h. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) representou o presidente Marcelo Nilo no evento festivo que congraçou a comunidade jequieense radicada em Salvador. ...

Questão recorrente que mais causa conflito entre os segurados e as seguradoras de veículos automotores pode ser solucionada, na Bahia, com o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), que se encontra na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Ele ...

 A Assembleia Legislativa realizou ontem o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia”, encontro capitaneado pelo presidente da Comissão de Esporte da Câmara, deputado federal Márcio Marinho (PRB). A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do ...

O deputado Marcelino Galo (PT) comemorou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, a aprovação do fim de doações empresariais para campanhas políticas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, a Corte declarou inconstitucionais as normas que permitem empresas doarem para campanhas eleitorais. Com isso, perdem ...

O deputado Pastor Sargento Isidório apresentou projeto de lei com o objetivo de proteger o sistema organizado de táxis nos 417 municípios baianos. Para isso, o deputado entende que deve ser proibido na Bahia o uso de veículos particulares, cadastrados em aplicativos eletrônicos (tipo Uber e outros disponíveis no mercado) ...

Reiterando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e podem somar positivamente ao desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades, a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, com o apoio da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa mais três projetos de lei para a apreciação dos deputados. O que deve gerar mais repercussão é o que extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Executivo pediu ...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), participou ontem do lançamento, pelo governador Rui Costa, da Política Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes. A ação tem como objetivo incentivar a população e capacitar os profissionais de saúde para multiplicar o número de doação de ...

Para homenagear o Dia do Radialista, celebrado no dia 21 de setembro, o deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à categoria, felicitando os profissionais de rádio da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Publicidade no Estado da ...

Preocupados com as notícias sobre redução dos investimentos da Petrobras na Bahia, os deputados estaduais realizam amanhã sessão especial para discutir o assunto, bem como a paralisação das obras do Estaleiro do Paraguaçu. Além de representantes da estatal, já confirmaram presença pequenos e médios empresários, prefeitos, vereadores, a Federação das ...

Bullying não é Brincadeira. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo psicólogo Elídio Almeida que aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa no último dia 21. A palestra foi direcionada aos estagiários da Casa e promovida pela Escola do Legislativo em parceria com o Serviço Social e a Superintendência de ...

O deputado comunista Zó apresentou indicação ao governador Rui Costa para “que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a criação de cursos profissionalizantes gratuitos para o portador de Síndrome de Down que requer tratamento especializado”. Segundo ele, “é ...

 A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa continua na luta para superar a crise que assola os cacauicultores baianos. Justamente por isso, ontem pela manhã, em reunião ordinária, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou a proposta do deputado Pedro Tavares (PMDB) para uma audiência pública, no ...

“Vigilância Sanitária: Desafios Contemporâneos e seu Poder de Transformação” é o tema da III Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental na Assembleia Legislativa, seminário cuja abertura aconteceu ontem no auditório Jorge Calmon. Promovido pelos deputados estaduais Marcelino Galo (PT) e Zé Neto (PT), em ação conjunta com a Secretaria ...

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para assegurar critérios diferenciados de aposentadoria para o servidor público com deficiência. "Esse segmento da população apresenta limitações que demandam atenção especial ...