A troca de legendas tem sido intensa na Assembleia Legislativa. Até o momento, 12 deputados estaduais aproveitaram a chamada “janela partidária” para trocarem de partidas. O partido que mais ganhou parlamentares foi o Partido Social Liberal (PSL), fortalecido pelo ingresso do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, e mais seis deputados aliados. PPS, PSDB, Pros e PSB ganharam, até o momento, um deputado cada.
Os parlamentares têm até o dia 18 deste mês para mudar de agremiação, já que a Emenda Constitucional 91, que abriu espaço para transferência de partidos, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último 18 de fevereiro. A emenda estabeleceu um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.
No entanto, de acordo com a nova legislação, a desfiliação não pode ser considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A PEC aprovada pelo Congresso Nacional alterou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.
O partido que mais perdeu integrantes na Assembleia Legislativa foi o PDT. A explicação para isso foi a desfiliação da legenda do deputado Marcelo Nilo que levou consigo para o PSL outros seis parlamentares, dois deles oriundos do PDT – Paulo Câmara e Euclides Fernandes. Os outros quatro deputados que ingressaram no PSL foram: Reinaldo Braga (que deixou o PR), Jurandy Oliveira (ex-PRP), Manassés (ex-PSB) e Alan Castro (ex-PTN).
ETAPA
Na cerimônia da sua filiação ao PSL, Nilo disse que a sua mudança de partido faz parte de uma nova etapa na sua vida política. “Conversei com diversos partidos políticos, e tive a felicidade e honra de ser convidada para presidir o PSL. Depois de ouvir Wagner (ministro da Casa Civil), Rui Costa (governador da Bahia) e meus pais, eu tomei essa decisão”, discursou Nilo, na ocasião.
Marcelo Nilo ressaltou que a missão dele é fazer com que o PSL seja atuante na base do governador. “Isso significa que é uma relação de respeito e construída com muita lealdade”, disse o presidente AL. Sobre o desejo do partido em pleitear uma vaga no Senado Federal em 2018, Marcelo Nilo disse que esta decisão só vai acontecer se a sigla estiver “fortalecida”.
Já o deputado estadual Alan Sanches fechou a sua filiação ao DEM, no último dia 7 de março. De acordo com Sanches, o ingresso na legenda aconteceu após deixar o PSD por insatisfação com o governo do Estado. “Rumo para um projeto consistente, amadurecido, que segue numa luta constante por melhorias por Salvador e pela Bahia e eu serei mais um soldado desse grupo e trabalharei ainda mais pelo nosso estado, pela nossa capital”, destacou. O seu filho, o vereador Duda Sanches, também é filiado ao DEM.
OUTROS
Outro parlamentar a mudar de legenda, neste caso o DEM, Targino Machado se filiou ao PPS. Já o Pastor Sargento Isidório saiu do PSC e foi para o Pros, partido pelo qual pretende disputar a Prefeitura de Salvador em outubro próximo. Além de candidato na eleição, Isidório também presidirá o diretório municipal do Pros em Salvador. O partido faz parte da base governador Rui Costa e passa a ter dois deputados no Parlamento – além de Isidório, o deputado David Rios também integra a agremiação.
Um dos primeiros deputados a anunciar que mudaria de partido foi Carlos Geilson. Em pronunciamento feito na Assembleia em outubro, ele informou que deixaria o PTN e ingressaria no PSDB. “Minha mudança de partido foi devido a migração do PTN para a base governista. Desde que entrei nesta Casa venho mantendo uma postura de oposição ao governo, norteada por princípios e coerência. Resolvi seguir como deputado de oposição, e após várias análises e convites, decidi pelo PSDB, pois é o partido que mais contempla nossa ideologia”, discursou ele, à época.
Por fim, no dia 8 de março, o deputado Marquinhos Viana assinou sua ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda comandada na Bahia pela senadora Lídice da Mata. O parlamentar deixou o PV, sigla que estava filiado desde 2009. Em maio do ano passado, a própria senadora Lídice da Mata anunciou as negociações com o deputado. “Marquinhos não está entrando no PSB de última hora, estávamos esperando apenas que a lei pudesse permitir, porque a decisão já estava tomada”, explicou Lídice.
Com as mudanças, dois partidos deixaram de ter bancadas na Assembleia Legislativa: o Partido Republicano Progressista (PRP) e o Partido Republicano (PR). O Partido dos Trabalhadores (PT) continua com a maior bancada da Assembleia, com 12 deputados, sendo seguido pelo Partido Social Democrático, com oito. Ambos são da base do governo. O maior partido da oposição é o DEM, com seis parlamentares.
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