O deputado Pastor Sargento Isidório apresentou projeto de lei com o objetivo de proteger o sistema organizado de táxis nos 417 municípios baianos. Para isso, o deputado entende que deve ser proibido na Bahia o uso de veículos particulares, cadastrados em aplicativos eletrônicos (tipo Uber e outros disponíveis no mercado) ...

Reiterando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e podem somar positivamente ao desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades, a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, com o apoio da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa mais três projetos de lei para a apreciação dos deputados. O que deve gerar mais repercussão é o que extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Executivo pediu ...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), participou ontem do lançamento, pelo governador Rui Costa, da Política Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes. A ação tem como objetivo incentivar a população e capacitar os profissionais de saúde para multiplicar o número de doação de ...

Para homenagear o Dia do Radialista, celebrado no dia 21 de setembro, o deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à categoria, felicitando os profissionais de rádio da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Publicidade no Estado da ...

Preocupados com as notícias sobre redução dos investimentos da Petrobras na Bahia, os deputados estaduais realizam amanhã sessão especial para discutir o assunto, bem como a paralisação das obras do Estaleiro do Paraguaçu. Além de representantes da estatal, já confirmaram presença pequenos e médios empresários, prefeitos, vereadores, a Federação das ...

Bullying não é Brincadeira. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo psicólogo Elídio Almeida que aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa no último dia 21. A palestra foi direcionada aos estagiários da Casa e promovida pela Escola do Legislativo em parceria com o Serviço Social e a Superintendência de ...

O deputado comunista Zó apresentou indicação ao governador Rui Costa para “que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a criação de cursos profissionalizantes gratuitos para o portador de Síndrome de Down que requer tratamento especializado”. Segundo ele, “é ...

 A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa continua na luta para superar a crise que assola os cacauicultores baianos. Justamente por isso, ontem pela manhã, em reunião ordinária, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou a proposta do deputado Pedro Tavares (PMDB) para uma audiência pública, no ...

“Vigilância Sanitária: Desafios Contemporâneos e seu Poder de Transformação” é o tema da III Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental na Assembleia Legislativa, seminário cuja abertura aconteceu ontem no auditório Jorge Calmon. Promovido pelos deputados estaduais Marcelino Galo (PT) e Zé Neto (PT), em ação conjunta com a Secretaria ...

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para assegurar critérios diferenciados de aposentadoria para o servidor público com deficiência. "Esse segmento da população apresenta limitações que demandam atenção especial ...

O deputado Adolfo Menezes representou o presidente Marcelo Nilo na cerimônia de lançamento de quatro livros da Coleção Gente da Bahia, ontem, às 16h30, no Saguão Nestor Duarte, contíguo ao plenário da Assembleia. Na ocasião, ele manifestou o seu apoio e do conjunto dos parlamentares ao programa editorial da Casa. ...

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao governador Rui Costa a implantação de um Colégio Militar no município de Guanambi. O pleito tem como objetivo atender o apelo da crescente comunidade jovem regional, que ainda sofre com a carência de mais alternativas no campo educacional. ...

A segunda-feira começou festiva para o município de Santo Estêvão. É que neste dia 21 de setembro o município comemora 94 anos de emancipação político-administrativa. E, para homenagear os santo-estevenses, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia. “Parabenizo esta cidade de um ...

“Você já parou para pensar a quantidade de dinheiro que foi embora quando os créditos do seu celular pré-pago vencem e a operadora lhe obriga a colocar outra quantia para poder validar as cifras que estão presas?”. É baseado nesse questionamento que o deputado Alex da Piatã (PMDB) ingressou com ...

Os 82 anos de emancipação política da cidade de Euclides da Cunha, comemorados no último sábado, dia 19, foram lembrado na Assembleia Legislativa pelos deputados Adolfo Viana (PSDB), Marcell Moraes (PV) e Vando (PSC). Eles apresentaram moções, congratulando-se com a população do município.  “Com uma população estimada em mais de ...

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre isenção do ICMS para instalação de empresas na Bahia. A proposição, em seu artigo primeiro, determina que fica o Estado proibido de utilizar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), da arrecadação do ICMS, ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na semana passada, a visita de mais duas instituições de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores da Escola Municipal Roberto Santos e do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleiro tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL.  O ...

A morte da prefeita da Camacã, Maria Ângela da Silva Cardoso Castro, no último dia 18 de setembro, vítima de infarto fulminante, causou consternação na Assembleia Legislativa. O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de pesar lamentando a perda. “Com coração consternado, me solidarizo com a família enlutada neste momento ...

A Assembleia Legislativa da Bahia incorporou-se às comemorações do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e realizou ontem à tarde, no plenário da Casa, uma sessão especial proposta por Fabíola Mansur (PSB) e Marcelino Galo (PT). O evento contou com a participação de diversas instituições ligadas à luta em ...