Concede título honorífico de Cidadã Baiana a Vice-Reitora da UNEB, Professora Adriana dos Santos Marmori Lima.
Dispõe a realização de uma sessão da Assembléia Legislativa na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa, na forma que indica.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a WOLFGANG KREISSL-DOERFLER.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. João Bastos Colaço Dias.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Eliana Bellini Rollemberg.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor Dr. Alex Guedes, Médico e Docente da Universidade Federal da Bahia.
Concessão da Comenda Dois de Julho a Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi, Ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, escritora e membro da Academia de Letras da Bahia.
Declara nula as Resoluções da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que extinguiu o mandato dos Deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Enio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, Cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado 13/03/1969 e Osório Cardoso Villas Boas, cassado 01/07/1969.
Conceder a Comenda Dois de Julho a Raimundo Bispo dos Santos, Mestre King, precursor da dança afro-brasileira, elemento fundamental do repertório cultural baiano e instrumento de inclusão social modificador das injustiças sociais.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Ceslau Stanula.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antônio de Souza Andrade Filho, Presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia/Instituto do Cérebro.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Engenheiro Agrônomo Júlio Cézar Busato, pelo importante papel que tem exercido no desenvolvimento da Região Oeste do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Sady Carnot Falcão Filho.
Declara nula as Resoluções da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que extinguiu o mandato dos Deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Enio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, Cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado em 13/03/1969. Osório Cardoso Villas Boas, cassado em 01/07/1969; Aristeu Nogueira, cassado em 19/10/1964; Luiz Leal, cassado em 01/07/1969; Octávio Rolim, cassado em 1964; Oldack Neves, cassado em março de 1969 e Padre Palmeira, cassado em 1964.
Institui a Semana Estadual de prevenção aos acidentes de moto, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede oTtítulo Honorífico de Cidadão Baiano a Juraci Gomes de Oliveira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Silvano Ragno.
Concede a Comenda Dois de Julho a Luís Henrique Dias Tavares.
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