Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências,
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a alienação de imóveis públicos que indica, de propriedade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, destinados à implantação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 20.506/2013, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que acresce à Lei nº 12.822, de 04 de julho de 2013, o art. 25-A, na forma que indica.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 9.281, de 07 de outubro de 2004, que estabelece a distribuição dos recursos financeiros de que trata o art. 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a alienação para transação do imóvel público que indica.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC as áreas de terra que indica.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória de cargos efetivos, cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executiuvo, na forma que indica, e dá outras providências,
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 26 de junho de 2006, que instituiu a Lei orgânica da Defensoria Pública do Estado da bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, área de terra que indica, de propriedade do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.054, de 06 de junho de 2008.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que faculta a compensação do período de ampliação de Licença à Gestante e à Adotante, concedida judicialmente, antes do advento da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, nos período a serem usufruídos de Licença-Prêmio.
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