Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.652/2013.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.686/2013.
Comunica a substituição da Dep. Maria Luiza Laudano, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep, Bira Corôa, e a Dep. Maria Luiza Laudano como suplente da referida Comissão.
Ofício encaminhando a complementação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado - Exercício 2013.
Ofício informando que o Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, definiu novo calendário do evento, que deverá ocorrer nos dias 14 e 15 de maio de 2014.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referentes ao exercício 2013, sob a gestão do Exmo. Cons. Zilton Rocha.
Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2013.
Encaminha cópia dos autos constantes no Processo TCE/005690/2013- Auditoria de Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Encaminha Relatório Trimestral de Atividades referente ao período de outubro a dezembro de 2013.
Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, pela Deputada Maria Luiza Laudano, e o Dep. Bira Corôa como Suplente da referida Comissão.
Encaminha Projeto de Lei que altera o art. 38 e 48 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007; dispõe sobre a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano; cria quatro cargos de Desembargador e trinta e quatro cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau; e dá outras providências.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que altera a estrutura do Quadro de Cargos em Comissão do MinistérioPúblico do Estado da Bahia constante do Anexo II da lei nº 11.617 de 24 de novembro de 2009.
Encaminha Relatório de Atividades, referente ao 4º trimestre de 2013.
Ofício encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos e funções, a fixação dos vencimentos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, a reestruturação dos órgãos técnicos e administrativos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a extinção da autarquia Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria, o processo eletrônico e dá outras providências.
Comunica a substituição da Dep. Graça Pimenta, membroo titular da Comissão dos Direitos da Mulher, pelo Dep. Luciano Simões.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.745/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude -CEJUVE e dá outras providências.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.750/2014, de autoria do Poder Executivo.
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.751/2014, de autoria do Poder Executivo.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS