Ofício retirando o Projeto de Lei nº 21.631/2015, quew altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, da Lei nº 6.932, de 19 de janeiro de 1996, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Comunica a inclusão do Deputado Euclides Fernandes, como membro suplente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a equiparação dos direitos e vantagens entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Encaminha Projeto de Lei que acresce dispositivo à Lei nº 11.170, de 26 de agosto de 2008, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para fins de especificar a composição do pagamento da remuneração de férias.
Comunica a substituição do Dep. Rosemberg Pinto, membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnlogia e Serviço Púbico pelo Dep. Adolfo menezes
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado da Bahia e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais, inclusive os que se refere o § 1° do art. 91 da Constituição do Estado da bahia, edá outras providências.
Encaminha projeto de lei que altera as leis n° 4.826 de 27 janeiro de 1989, e 10.955, de 21 de dezembro de 2007.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos da rodovia estadual BAT-349 que indica.
Encaminha Projeto de Lei que disciplina o depósito e o leilão de veículos depositados em unidades da Polícia Civil, institui infração administrativa e multa, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos das rodovias estaduais BA - 172 e VA - 161 que indica".
Encaminha Projeto de Lei que "autoriza a doação de imóvel público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social".
Encaminha o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar área de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, altera dispositivos da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, bem como revoga a Lei nº 11.478, de 01 de julho de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Encaminha Projeto de Lei que extingue o Fndo de Investimentos Econômico e Social da Bahia.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei Complementar.
Encaminha Projeto de Lei que estabelece o quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
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