Altera a denominação da Estação de Metrô Detran para Estação de Metrô Saramandaia.
Concede insenção de 100% do valor da primeira Carteira Nacional de Habilitaçãao- CNH para jovens de baixa renda da bahia e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação Comunitária Unidos de Varjorta com sede em Água Fria e foro no Município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI, com sede e foro no município de Salvador.
Dá nova redação ao §3º do art. 46 da Constituição do Estado da Bahia.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2014.
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 3° trimestre de 2015.
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 4° trimestre de 2015.
Encaminha as contas do Governo referentes ao exercício de 2015.
Indica os membros da Bancada de Oposição que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada de Oposição que comporão as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as comissões permanentes.
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao 4° trimestre de 2015.
Ofício
Indicam para Líder do Bloco Parlamentar DEM/PV nesta Casa Legislativa, o Deputado Pablo Barroso.
Indica para Vice-Líder do Bloco Parlamentar DEM/PV nesta Casa Legislativa o Dep. Fábio Souto.
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