Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e de Radiofusão, Deus Proverá - ABECRADEP, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus- Bahia.
Regulamenta o art. 2° da Lei n° 4.705 de 19 de outubro de 1987, que dispõe sobre a utilização de imóvel doado pelo Estado da Bahia à Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Dá o nome de Paulo Machado a Via BA-S/N, que liga o Município de Senhor do Bonfim ao distrito de Quicé, partindo do entroncamento da BR-407.
Dispõe sobre autorização de ingresso de animais de estimação em unidades de saúde estadual para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Mestre Nebulosa com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública , a Associação Comunitária de Queimadas do Geraldo com sede e foro no Município de Ipirá..
Fica instituído o dia da Sukyo Mahikari no Estado, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida do Itapicuru, com sede e foro no Povoado de Itapicuru, município de Xique-Xique/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Edgar Brito, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Públia a Associação de Moradores do Bairro do Bairro Ouro verde, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Champrona, com sede no Povoado de Champrona e foro na comarca de Xique-Xique.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Combe, Tintureiro e Tua, com sede e FORO na Localidade de Combe, CEP: 44.380-000, Zona Rural, Cruz das Almas/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Céu Azul, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Mirim Guerreiros do Peninha- AGMP, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Lapinha II Unidos Por Uma Nova Lapinha, com sede e FORO na Fazenda Lapinha, Zona Rural, CEP: 47.600-000, Bom Jesus da Lapa/BA.
Institui, no calendário oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia da Chapada Diamantina.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa Verde, com sede na Gazenda Floresta e Foro na comarca de Barra do Choça/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Turismo de Ilhéus, com sede e foro na comarca de Ilhéus/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.
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