PROJETO DE LEI Nº 22.355/2017

 
Declara de Utilidade Pública Estadual A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÀ -ABECRADEP, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia. 

 
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA: 

Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÁ- ABECRADEP, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia. 

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 07 de junho de 2017 

Alan Sanches 
Deputado Estadual  

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÀ -ABECRADEP, é uma Associação sem fins lucrativos, entidade civil de personalidade jurídica, com prazo de duração indeterminado, fundada em 13 de dezembro de 2014, com sede provisória, na Rua do Cajueiro, n° 782 – A, no Bairro do Cajueiro,  CEP: 44.574-490 e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus - Bahia. 
 
Durante todo período que tem atuado na cidade de Santo Antônio de Jesus, a A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÁ - ABECRADEP, estando tão somente e inteiramente comprometidos com a vida e a luta para promover meios de comunicação  locais, regionais e nacionais, cursos de capacitação radiofônica, intercâmbios sociais, culturais, educativos e desportivos.    
 
A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÁ - ABECRADEP, tem por objetivo a democratização, à divulgação, a realização e o estimulo das atividades de comunicação rediofônica, além de colaborar com entidades que atuem na area social e que possam trzer beneficios para a população.  
 
A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÁ – ABECRADEP),realiza a promoção social através de cursos profissionalizantes, conferências, oficinas nas áreas sociais, culturais e desportivas, bem como incentivar à difusão das ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade, entre outros, efetua e apoia campanhas sociais visando o atendimento a menores carentes, excepcionais, idosos e pessoas excluídas socialmente, Incentiva e apoia a formação de grupos voltados para atividades lúdicas, teatrais, artes, música entre outras atividades culturais.. 
 
Ante o exposto, encaminhamos aos nossos pares, o presente projeto de Lei, que Declara de Utilidade Pública Estadual a A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E DE RADIOFUSÃO, DEUS PROVERÁ- ABECRADEP, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.  

Sala das Sessões, 07 de junho de  2017 

Alan Sanches 
Deputado Estadual